O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.

As ADPFs 706 e 713 foram a

Por meio da campanha Amapi Solidária, a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) distribuíram mais de 48 toneladas de alimentos e itens de higiene para famílias carentes atingidas pela pa

Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas referentes ao exercício 2019. A nova data não decorre da pandemia do coronavírus, mas sim de nova Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega

A advogada Noélia Sampaio e os advogados Elmano Lacerda, Marcos Maciel e Igor Barbosa Gonçalves usaram o aplicativo Zoom para debater, por meio de conferência, as novas medidas trabalhistas a serem adotadas no período da pandemia da Covid-19.

Segundo Noélia Sampaio esp

Poucos julgamentos na hist