O advogado Moacir César Pena Júnior concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta Ajuspi, da TV Assembleia e destacou a inovações presentes no Direito de Família.

Segundo o advogado, durante a entrevista foram abordados alguns temas relevantes nesta seara,

Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que re&uacu

A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat

A disputa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.

Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar n&atil

No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.

O projeto at&eacut

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques, assinará nesta quinta-feira (31/10) termo de cooperação visando à integração do TRF da 1ª Região à Rede de Governan&c

Promulgada há cinco anos, a Lei Anticorrupção é imprecisa e produz insegurança jurídica nos acordos de leniência. É como analisa a advogada Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro.

No seminário

O presidente da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi), Igo Barros, o vice-presidente João Viana e o associado Tancredo Morais estiveram em Brasília entregando para o deputado federal Júlio César (PSD) Ofício em que

O Governo do Piauí passou as ú

A Comissão de Desenvolvimento Nacional, que discute as propostas da Agenda Brasil no Senado, aprovou hoje (2) o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre a repatriação de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco. A medida, que cria um regime especial de regularização direci

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) noDiário Oficial da União.

votação do Projeto de Lei (PL) 2.960/15, que trata da repatriação de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, prevista para hoje (28), foi adiada por causa de divergências em torno do relatório. Deputados de oposição chegaram a obstruir a sessão por temer que

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (22) que até quinta-feira (24) vai ler a resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no último dia 15, sobre o rito de tramitação de um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (12), por 317 votos a favor, 162 contra e uma abstenção, manter a doação de empresas a partidos, último item que faltava ser discutido na votaç&atild