O Advogado Marcos Maciel, associado Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7) e falou sobre "A recusa do empregado em se vacinar contra a COVID-19 e a demissão por justa causa".
Segundo ele, a recusa de tomar a vacina ou de usar
A partir deste sábado, 15 de agosto, os agentes públicos de todo o país estarão proibidos de uma série de condutas que poderiam, de acordo com Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), configuram ilícito eleitoral. A proibição
Em conversa com uma assesso
O senador Ciro Nogueira, presidente nacional
Demitido na semana passada,
A Diretoria da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) encaminhou Ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Procurador Ednaldo Brito, do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), solicit
O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é tratado no RE 878.313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que criou contribuiç&
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença que reverteu pena de demissão aplicada a casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente.
Consta nos autos que a copeira e o auxiliar de serviços gerais de um hospital municipal se ausentavam do serviço durant
O líder da oposição na Assembl
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demitiu nesta terça-feira (28) o diretor do Centro de Informática da Casa, Luiz Antonio Souza da Eira. Segundo o peemedebista, a demissão ocorreu porque funcionários do setor de tecnologia da informação não estariam cumprindo a
O responsável pela comunicação do Ministério da Fazenda, Fernando Thompson, 50, pediu demissão do cargo e deixou a pasta nesta terça-feira (31).
Thompson havia assumido o posto depois de ser secretário-adjunto de imprensa da Secom (Secretaria de Comunicação So
A presidente Dilma Rousseff (PT) aceitou nesta quarta-feira (25) o pedido de demissão do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social Thomas Traumann. Em nota oficial, o Palácio do Planalto "agradeceu" a participação do agora ex-ministro no governo. Traumann é o segundo mini
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