O Ministério Público do Piauí obteve, nessa quinta-feira (27), liminar para que o município de Campo Maior implemente e execute sistema de prestação de contas de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil (OSCs). A decisão &ea

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão judicial para que Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), promova medidas necessárias para o planejamento e exec

O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu analisar o texto do chamado marco temporal das terras indígenas e deu motivos para uma movimentação já aguardada no Congresso. Mais um capítulo do estranhamento, cada vez mais frequente, entre legislativo e judiciário.

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O presidente municipal do PT, Cícero Magalhães, não aceitou a homologação do nome de Fábio Novo como o pré-candidato do partido a prefeito de Teresina, por isso acionou a executiva nacional. Magalhães agora aguarda o resultado da provocaç&

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A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) representou uma conquista para a advocacia, trazendo normas que buscam evitar o aviltamento da profissão. Foi com esse entendimento que a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por maio

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