CONDENAÇÃO DE JOICE É ALENTO PARA A BOA POLÍTICA
LULA PODE SER JULGADO EM SEIS PROCESSOS EM 2020
Condenado em dois casos da Lava Jato, o ex-preside
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RICOS E PODEROSOS IMPUNES
O ex-deputado federal Roberto Jefferson,
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Com voto final de Toffoli, STF proíbe prisão após condenação em 2ª instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.
O presidente do STF foi responsá
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STF MANDA PRENDER EX-DEPUTADO DO PP
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DATA MARCADA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (ST
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AGU-PI obtém condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Piauí
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos envolvendo uso irregular de verba Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE) por parte de ex-prefeitos.
Em um dos casos, a AGU obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão
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MP-PI consegue condenação de réu a 14 anos de reclusão por homicídio
O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Fábio Rodrigues da Silva a uma pena de 14 anos de reclus&atil
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MP-PI consegue condenação de réu a 23 anos de reclusão
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, durante julgamento realizado no Tribunal do Júri, no último dia 22
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FORÇA RENEGADA
FORÇA RENEGADA
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Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para se atribuir definitivamente ao réu a prática de crime, são imprescindíveis provas produzidas pela acusação e submetidas ao contraditório e à ampla defesa. Com base nesse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anu
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'Margarete não foi contra prisão após condenação em 2º grau'
"A Deputada Margarete Coêlho (PP) não foi contra a prisão de pessoas após condenação em segunda instância. Isso eu garanto e precisa ficar claro". A assertiva é do advogado eleitoralista Édson Araújo, que comentou s
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“SITUAÇÃO DO BRASIL CHAMA ATENÇÃO DO MUNDO”
O governador Wellington Dias
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MP pede condenação de agressor de Bolsonaro, mas com atenuante
Em um parecer enviado à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) se manifesta favorável a condenação de Adélio Bispo, que tentou matar o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral. No entanto, a órgão afirma que a sentença deve
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LULA É CONDENADO MAIS UMA VEZ
A juíza federal&n
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