O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra o ex-secretário de Administração, Planejamento e Fin

Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a preparação para sair do Supremo Tribunal Federal (STF) com um “presente” aos colegas de Corte. A ministra votou pela descriminaliza&cce

Em cerimônia virtual, tomou posse nesta segunda-feira (24/05),  a advogada Noélia Sampaio, como Presidente da AATEPI (Associação de Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí).

Noélia Sampaio é advogada desde 2009 e vem

Uma Auditoria Concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) constatou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem cumprindo o princípio da transparência pública com a devida alimentação de informações

A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados

Os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem agora contam com valor definido na Tabela de Honorários da advocacia. A aprovação aconteceu durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do B

Ao conceder coletiva antes da solenidade de inauguração do novo Palácio da Justiça, o presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins destacou a importância da obra para a evolução cada vez mais dos serviços de justiça e projet

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou o novo Fórum e a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Picos (a 315 km de Teresina). A solenidade aconteceu em formato híbr

O plenário do Senado aprovou n

O presidente da Repúblic

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A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn

O ministro do Supremo Tr

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de dispositivo de lei do estado do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidad

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, propôs reajuste de 4,31% para servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. A proposta de Resolução será apresenta