O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), propôs a criação do Parlamento Nordestino, um grupo que seria formado pelos presidentes de todas as Assembleias Legislativas da região. O objetivo é unir estreitar os laços entre os parlamentares nordestino e fortalecer as reivindicações dos estados junto ao governo federal.

A primeira reunião do grupo em construção acontecerá na segunda quinzena de agosto, na vizinha Fortaleza (CE).

A denominação “Parlamento Nordestino” é, segundo Themístocles, apenas simbólica, visto que será formada apenas por presidentes das Assembleias. O deputado Antônio Félix sugeriu a integração de mais dois deputados de cada, tornando os trabalhos mais eficientes e abrangentes.

Com informações da Alepi Notícias.

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) aproveitou o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa para visitar os municípios do interior e suas bases eleitorais em outras regiões do estado.

Ontem (25) o pessebista esteve no município de Antônio Almeida, onde foi recebido pelo prefeito João Batista (PSB), conhecido como JB, que integra os quadros do PSB no estado, além do vice-prefeito Epaminondas (PT).

O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Antônio Almeida, com a participação de munícipes e outras lideranças

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) visitou cidades do interior nos últimos dias. Na rota esteve o município de Antônio Almeida, onde ele levou um balanço das ações realizadas no mandato até agora.

Durante o encontro com lideranças políticas do município, onde esteve também presente o deputado estadual Rubem Martins (PSB), o parlamentar destacou as obras realizadas com recursos destinados por ele.

“Em visita ao município de Antônio Almeida-PI, tive a oportunidade de apresentar, na Câmara de Vereadores, ações do meu mandato como deputado federal ao longo desses quase três anos, sobretudo aquelas que beneficiam diretamente o município por meio de emendas parlamentares. Agradeço o acolhida dos amigos JB, Jociler, Geu, Zé dos Reis e Joselice”, declarou por meio das redes sociais.

O secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Samuel Silveira se reuniu com o Superintendente Executivo de Desenvolvimento Rural Francisco Duarte buscando parcerias para a realização de obras na zona rural de Teresina. Samuel é vereador eleito licenciado de Teresina.

Samuel também discutiu a realização da organização do evento beneficente da AVAPI. Por meio das redes sociais, ele se pronunciou sobre a reunião.

“Dia produtivo tratando de melhorias para a zona rural da capital. Há pouco estive com o Superintendente Executivo de Desenvolvimento Rural, Francisco Duarte. Debatemos o orçamento popular da comunidade rural Fazenda Nova. Estará incluso no orçamento a execução da estrutura e instalação de equipamento do poço tubular; expansão da rede de distribuição de água com ligações domiciliares e a pavimentação do local. Também tratamos a respeito da limpeza do Parque de Exposição de Teresina, para que seja realizado um evento beneficente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (AVAPI), no próximo sábado (31)”, declarou.

Na última semana o secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Samuel Silveira recebeu o coordenador do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso. Na pauta, parcerias entre a Semcaspi e o estado para promover uma atenção especial ao idoso em Teresina.

“Alegria receber aqui na Semcaspi um grande parceiro na luta pela melhoria de vida dos idosos em nosso Estado: o delegado Marllos Sampaio, que hoje está à frente do Programa ‘Mais Vida com Cidadania para os Idosos’. Abordamos grandes iniciativas visando beneficiar a população da melhor idade na capital, como uma parceria para as comemorações do dia do Idoso em Teresina! Vem novidade por aí”, afirmou Samuel por meio da sua página no Facebook.

Dado os índices de violência contra o idoso em Teresina, parcerias do tipo são importantes para solucionar o problema.

A Exposição Agropecuária de Corrente, em sua 42ª edição, reuniu empreendedores no interior do Piauí em torno de atrações culturais, leilões e vaquejada, mas também promoveu o encontro de muitas lideranças políticas, entre adversários e correligionários. Foi dada uma trégua.

A governadora em exercício Margarete Coelho (PP) liderou a visita ao interior, que contou com a presença dos deputados Júlio César (PSD) e João Madison (PMDB), além do ex-ministro João Henrique Sousa (PMDB).Na oportunidade, também foram anunciados benefícios para a região, mas a pauta política não foi esquecida. A presença de todos ali já é uma forma de se manter na lembrança do eleitor e fortalecer as relações no sul do Estado. As lideranças já se movimentam com vistas a 2018.

João Henrique era a força de oposição ali, em meio à base do governo Wellington Dias (PT). Ele vem defendendo a candidatura própria do PMDB, mas a maioria do partido quer permanecer com os petistas. 

Em entrevista à imprensa local, o prefeito Firmino Filho (PSDB) pediu agilidade no julgamento do bloqueio das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O tucano afirma que a demora pode prejudicar a prestação de serviços na rede pública municipal de educação.

Ele voltou a defender a legalidade dos atos praticados pela Prefeitura e a correta condução de todo o processo da operação de crédito do Fundef. A denúncia de irregularidades foi levada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) ao Tribunal de Contas do Estado.

"É importante respeitar a decisão do Tribunal de Contas do Estado que através de liminar congela e suspende os gastos na área da educação. Agora, no mérito, nós queremos basicamente mostrar aquilo que nós realizamos ao longo do tempo e mostrar não apenas a legitimidade dos nossos atos, mas também a legalidade", declarou.

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O Podemos, antigo PTN, já começa a articular um trabalho para aumentar o número de filiados, também pensando nas eleições de 2018. O coordenador de Piscicultura do Piauí Stanley Freire já declarou ao Política Dinâmica que vai se filiar ao partido tão logo seja aberta uma janela partidária. Ele é filho do presidente do Podemos no Piauí, deputado federal Silas Freire.

Além disso, Silas mira agora nos membros do PSL. Ele tenta convencer nomes do partido, de modo que eles concorram nas eleições do ano que vem pelo Podemos. Com essa medida, ele pretende eleger dois nomes para a Assembleia Legislativa. O convite já está feito, mas o partido só vai tomar a decisão após as votações da reforma política. Outro ponto que ainda precisa ser resolvido é o apoio do PSL, partido da base do prefeito Firmino Filho (PSDB), a um crítico do tucano no passado, o deputado Silas Freire. Firmino ainda não foi consultado, mas afirma estranhar a mudança. O vereador Luís André também reprova a adesão.

O PSL é presidido por Sérgio Bandeira no Piauí, que já se coloca como pré-candidato a deputado estadual. O partido ocupa duas vagas na Câmara Municipal de Teresina – dos vereadores Luís André e Teresinha Medeiros –, além de duas secretarias na administração municipal e 16 vereadores no interior do estado. É comum partidos de menor expressão se unirem buscando viabilizar voos maiores, angariar mais votos e sair vitoriosos em uma disputa.

O deputado federal Júlio César (PSD), líder da bancada nordestina na Câmara, já avalia a possibilidade de aumentar espaços na estrutura administrativa do governo federal. Em Brasília, o clima é de dúvida quanto a continuidade do deputado federal Rodrigo Martins (PSB) na base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Com a possível saída dele, os piauienses terão à disposição dois novos cargos, atualmente indicados por Rodrigo: a direção no Piauí do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Júlio afirma que caso isso ocorra, os deputados federais se reunirão com o coordenador da bancada, o deputado federal Átila Lira (PSB). Segundo ele, os cargos não são distribuídos por partidos, mas por membros da bancada que apoiam Temer.

Essa nova configuração com certeza vai gerar uma dor de cabeça para a bancada, pois a promessa de novos cargos é cobiçada por muitos parlamentares.

Temer trabalha para manter os dissidentes na base, mas cerca de 18 parlamentares do PSB tem tomado posturas contrárias ao governo, o que desagrada o Planalto. Para conter a debandada desse e de outros partidos, o presidente tem negociado com os insatisfeitos, inclusive com promessa de mais espaço.

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Após decisão tomada em sessão plenária ontem (20) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em até seis meses, todos os 207 classificados do concurso da Guarda Municipal já deverão estar atuando. Segundo a Procuradora Geral do Município, Geórgia Nunes, a conciliação proposta pela Corte de Contas será atendida pela Prefeitura de Teresina.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Samuel Silveira destacou que o cuidado da Prefeitura com a Guarda é constante, sobretudo, por se tratar de uma estrutura pioneira na administração municipal. 

“A nossa perspectiva é de buscar essa nomeação o mais rápido possível, como já estávamos fazendo. A nossa proposta é fazer com que a Guarda possa colaborar com a política da Prefeitura de criar espaços públicos seguros, onde a população como um todo frequenta, a exemplo dos parques e praças”, declarou.

Com informações da Semcom.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2017 com um elevado índice de produtividade, é o que aponta o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Martins (PSB).

No balanço de atividades, foram 99 proposições deliberadas, 58 projetos de lei aprovados e 41 requerimentos aprovados. Entre as proposições aprovadas, os projetos de lei apresentam um índice de 58% e cobre uma gama de temáticas, como telefonia, bancos, cartão de crédito e transporte aéreos.

Vale lembrar dois projetos de grande repercussão nacional discutidos e com parecer favorável ao consumidor: o caso da proibição da cobrança de bagagem embarcada em voos – considerada abusiva por Rodrigo Martins – e a proibição da limitação de franquia de banda larga fixa na internet.

“Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) tenho a satisfação de apresentar o balanço de nossas atividades no primeiro semestre de 2017. A transparência das ações políticas é um quesito de grande relevância para que possamos desenvolver um trabalho sério e comprometido. E desde que assumi a cadeira da presidência tenho divulgado nossas ações e solicitado a participação popular – que sempre tem encontrado espaço nas nossas discussões e decisões. Além disso, nesses seis de meses de presidência elevamos nossa produtividade e discutimos pautas de grande relevância para a sociedade”, declarou Rodrigo em publicação na página do Facebook.

Após o encerramento dos trabalhos legislativos deste primeiro semestre do ano, o presidente da Câmara de Teresina, vereador Jeová Alencar (PSDB), fez um balanço positivo dos primeiros meses à frente dos trabalhos no parlamento municipal. De autoria do tucano são oito projetos apresentados, três deles já aprovados, um arquivado e os demais em tramitação.

Quando se trata dos números gerais da Casa Legislativa, foram 2.624 requerimentos, 153 projetos, três vetos, 28 decretos legislativos, uma resolução administrativa, seis resoluções normativas, 68 sessões ordinárias, 24 sessões solenes, quatro sessões especiais, 42 audiências públicas, 17 sessões no plenário da Câmara e 15 sessões na Câmara Itinerante.

Para o segundo semestre, Jeová pretende implantar o sistema de votação eletrônico – sistema já utilizados em outras casas legislativas, onde é possível identificar o nome, o partido e quantidade de vereadores presentes durante a sessão, computando votos favoráveis e contrários – além da transmissão das sessões.

“Vamos trabalhar também para transmitir nossas sessões através do site da Casa e via redes sociais. Acredito que com esforço e dedicação iremos realizar muitas ações em prol da população teresinense”, declarou.

O secretário Samuel Silveira recebeu ontem (19), no gabinete da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), três representantes do senador Elmano Férrer (PMDB). Na pauta, a possibilidade de parceria entre o parlamentar e a Prefeitura para o desenvolvimento de ações para que Teresina alcance o título de “Cidade Amiga do Idoso”.

O título é concedido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para os municípios que promovem o envelhecimento ativo, buscando favorecer as oportunidades nas áreas de saúde, participação e segurança da terceira idade. A ideia é aumentar a qualidade de vida no envelhecimento dos teresinenses, levando em conta as diferentes necessidades e capacidades do idoso da capital.

O secretário Samuel Silveira recebeu de forma positiva o projeto de parceria e garantiu buscar contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos idosos. "Eu acho muito saudável essa parceria do Executivo com o Legislativo. E é isso que trata essa proposta, que é fortalecer nosso trabalho junto à terceira idade. Vamos contribuir com o possível para que Teresina oferte mais qualidade de vida aos idosos", pontua o secretário.

O selo é sempre entregue à administração municipal, como explica Daniele Leão, representante do parlamentar. “E junto com o selo, há algumas obrigações que o município deve ter. O apoio da SEMCASPI é fundamental, já que é a secretaria que tem a abrangência do território onde queremos desenvolver as ações de promoção da qualidade de vida dos idosos”, frisa Daniele Leão.

Desde 2008, a OMS tem certificado as cidades que adaptam suas estruturas e serviços para que sejam acessíveis a idosos e promovam a inclusão dessa importante faixa etária da população. Segundo o censo do IBGE de 2010, o município de Teresina possui 69.632 pessoas acima de 60 anos, representando 8,55% da população.

Fonte: Semcom

O deputado federal Rodrigo Martins visitou a cidade de José de Freitas, interior do estado, para acompanhar a entrega de tratores agrícolas adquiridos com os recursos de emenda parlamentar destinados por ele. Ao todo, foram R$ 100 mil investidos em 7 micro tratores agrícolas.

Na visita, ele ainda anunciou a destinação de mais R$ 700 mil para a saúde. Por meio das redes sociais, Rodrigo se pronunciou sobre o impacto desses recursos para a região.

“Destinei emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para aquisição de 7 micro tratores agrícolas ao município de José de Freitas-PI e participei da solenidade de entrega destas máquinas. Ao todo, serão beneficiados pequenos agricultores em quatro comunidades: bairro Santa Rosa, Novo Santo Antônio, Alto Alegre e Olho D'água dos Enéias. Na oportunidade, anunciei a colocação de mais R$ 700 mil para a área de saúde em 2017, sendo 57% destes recursos resultado de emenda individual”, declarou.

A senadora Regina Sousa (PT) acredita que ainda é possível que o presidente do Conselho de Ética do Senado João Alberto Souza (PMDB–MA) reconsidere o pedido de abertura de processo contra ela e outras senadoras. Elas são acusadas de quebra do decoro parlamentar por terem ocupado a mesa diretora em protesto contra a reforma trabalhista, impedindo o início da votação.

O pedido deve ser analisado na volta do recesso parlamentar, em agosto. Os senadores Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer já reconsideraram o apoio. Primeiro eles assinaram a representação, mas voltaram atrás e estão entre os 21 parlamentares que pedem ao Conselho que não dê prosseguimento ao pedido.

A senadora defende que João Alberto Souza reconsidere a denúncia. Do contrário, poderia depor contra ele mesmo e o conselho que representa. Regina afirma ainda que o plenário já foi ocupado em outras ocasiões, e o ato não representa um desrespeito aos colegas ou ao parlamento.

“Os advogados orientaram que é o primeiro passo. Se o presidente reconsiderar, não vai ter a necessidade nem de convocar a Comissão. Não sei se ele vai acatar, até porque ele foi muito apressado em acatar a representação, no mesmo dia em que foi dada a entrada, como se nós fôssemos as pessoas mais perigosas do mundo, então vamos ver. É possível também que reconsidere diante do que fez com o senador Aécio Neves, porque eu acho que nos condenar fica mal para a Comissão de Ética”, destacou.