O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) declarou ser contra o uso de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral no país. O socialista acredita que será um retrocesso a aprovação dessas novas regras da Reforma Política, que deverão ser votadas nos próximos dias na Câmara.

Rodrigo critica o texto que institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União, em 2018. “O orçamento brasileiro já é curto para suprir necessidades em áreas essenciais como Saúde e Educação. Já temos um fundo partidário e criar mais outro (fundo) pra gastar com campanha eleitoral seria um retrocesso, uma prática antiga da política, algo arcaico, que não se pode admitir”, ressalta.

O deputado também discorda do financiamento privado de pessoa jurídica aos candidatos. “Não há mais espaço para tal modelo no país. Cito como exemplo esquemas como Mensalão e Petrolão, nos quais empresas faziam grandes obras e doavam de forma legalizada aos candidatos, mas esse dinheiro era fruto de propina. Gastos com publicidade e deslocamento acontecem na campanha, mas tem que ser o mínimo possível e haver isonomia entre concorrentes. Sabemos que tem mais dinheiro sai favorecido no processo eleitoral”, compara Rodrigo.

“A campanha deve ser bancada pelo candidato, o próprio partido com o fundo partidário que já existe atualmente para que possa se ter esse gasto mínimo na campanha. Também sou a favor do financiamento privado de pessoa física”, revela Rodrigo, ressaltando que mesmo com as pressões oriundas dos partidos políticos e dirigentes partidários, o ideal é manter uma política correta e coerente. “Essa pressão em cima de mais estrutura e recursos busca facilitar a campanha dos seus apadrinhados e manutenção deles na presidência dos partidos”, finaliza o deputado.

Fonte: ASCOM

Para inibir a manobra das empresas que entram em contato com o consumidor por meio do telemarketing para oferecer produtos e serviços, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara (CDC), presidida pelo deputado federal Rodrigo Martins (PSB) aprovou o projeto de Lei que institui o cadastro nacional de restrições das ligações de telemarketing.

“Aprovamos na Comissão de Defesa do Consumidor um relatório de minha autoria sobre um projeto de Lei do deputado Áureo (SD), do Rio de Janeiro. Ele transformou uma lei estadual em uma lei nacional. Em alguns estados já existe um cadastro onde as pessoas colocam seus telefones para que elas não sejam incomodadas com as ligações de telemarketing. Nosso relatório foi aprovado com unanimidade dos presentes”, declara o parlamentar.

Segundo o parlamentar, a solução seria a inscrição do nome da empresa no Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele). “Estas ligações, que em muitos casos são efetuadas em horários impróprios, estressam as pessoas que acabam por desperdiçar o próprio tempo com algo que não é do interesse delas”, explica.

Em 2016, a quantidade de cidadãos que entraram em contato com órgãos de defesa do consumidor para solicitar a suspensão de chamadas telefônicas por parte destas empresas triplicou em relação ao ano anterior. Na avaliação de Rodrigo, a proposta vai coibir as ligações inoportunas.

Fonte: ASCOM

O deputado Gustavo Neiva (PSB) solicitou, juntamente com o deputado Luciano Nunes (PSDB), a inclusão do bairro Nova Curimatá, município de Curimatá, no programa Mais Energia, que visa regularizar o fornecimento de energia aos consumidores. O requerimento foi votado e aprovado no Plenário da Assembleia, nesta quinta-feira (17).

O requerimento foi enviado ao diretor da Eletrobrás Piauí Arquelau Amorim. Gustavo afirmou, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o objetivo é sensibilizar a direção da Eletrobrás para incluir a cidade e os demais deputados da bancada federal para conseguir mais recursos no Ministérios da Minas e Energia.

“Essa é uma reivindicação antiga de Curimatá, especialmente do bairro Nova Curimatá, justamente essa regularização das gambiarras existentes neste bairro. A Eletrobrás começou a obra, implantou alguns postes no bairro Nova Curimatá, mas a obra foi paralisada e suspensa”, declarou.

O fundo partidário aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política tem repercutido negativamente. O valor orçado em R$ 3,6 bilhões é criticado não pela opinião pública, mas por muitos políticos também. É o caso do deputado estadual Robert Rios (PDT) que fez duras críticas à proposta.

O parlamentar disse que o Congresso Nacional tirou a máscara e assumiu o banditismo. Afirmou ainda que a classe política resolveu criar uma “bolsa eleição”.

“Resolveram legalizar o roubo. Serão R$ 3,6 bilhões que vão parar no bolso dos canalhas, de patifes que resolveram simplesmente assaltar o povo. Não podem mais roubar porque tem o [juiz Sérgio] Moro, que não deixa roubar. Tem o Ministério Público que não deixa roubar… O povo brasileiro é quem vai financiar a farsa. O dinheiro será arrancado da saúde, da educação, da segurança”, declarou na tribuna da Assembleia Legislativa.

Com informações do portal de notícias da Alepi.

O secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Samuel Silveira participou das festividades realizadas em comemoração ao aniversário de Teresina, completou 165 anos na quarta-feira (16). Na programação organizada pela Prefeitura Municipal de Teresina, houve missa em ação de graças, sessão solene na Câmara Municipal de Teresina e ainda o tradicional bolo de aniversário.

Samuel é vereador licenciado de Teresina e foi o 2º colocado na eleição do ano passado. Por meio das redes sociais, ele parabenizou a cidade em mais um aniversário e falou da confiança em ver uma Teresina cada vez melhor.

"Nós somos um povo forte. Na fé, venceremos!". As palavras do Padre Tony Batista me inspiram a ter mais confiança em uma Teresina cada vez melhor. Foi há pouco, durante a missa, na Igreja Nossa Senhora do Amparo, em homenagem aos 165 anos de Teresina. Logo após, fomos à sessão solene na Câmara Municipal de Teresina. Vamos comemorar os 165 anos de nossa amada terra, que é risonha entre dois rios que a abraçam e rebrilha sob o sol do Equador. Parabéns, Teresina!”, declarou por meio de sua página no Facebook.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Rodrigo Martins (PSB), debate um projeto de lei que disciplina a relação entre o telemarketing das empresas e o cliente. A proposta tem como objetivo cadastrar, em um banco de dados, os clientes que não estão interessados ou por algum motivo não querem receber ligações da empresas. O projeto é de autoria do deputado Fábio Faria (PSD).

“Quem nunca recebeu uma ligação oferecendo cartão de crédito, TV por assinatura ou qualquer outro serviço ou produto? De olho nas reclamações dos consumidores, tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 4.508/12, que defende a criação de um banco de dados de pessoas que não querem ser importunadas por empresas telemarketing”, comentou por meio das redes sociais.

Há diversos projetos de lei que tem como objetivo regularizar essa situação ou até mesmo proibir contato das empresas, como é o caso de ligações ou mensagens publicitárias. Tais fatos geram insatisfação entre a população, que reclama da inconveniência dos contatos.

O senador Ciro Nogueira (PP) comentou a pré-candidatura da primeira-dama Lucy Silveira em 2018. Ela compõe os quadros do Partido Progressista no Piauí desde fevereiro, quando deixou o PSDB. O PP trabalha o nome de Lucy e pretende que ela dispute uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Dona Lucy é uma mulher competente, séria, que tem uma história de vida muito bonita, principalmente na nossa capital. Ela é um quadro do partido para qualquer coisa: governadora, senadora, deputada federal, vice-governadora, seja o que for. Hoje ela é pré-candidata a deputada federal, mas é um quadro para o próximo ano nós estarmos discutindo e a gente fica muito presente com a sua presença no partido”, declara.

O deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente do PP estadual, também confirmou a pré-candidatura de Lucy. Ele afirma que esse foi o acordo feito com o prefeito Firmino Filho (PSDB) na época da eleição.

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Uma publicação na página do deputado federal Assis Carvalho (PT), feita na manhã desse sábado (12), traz críticas ao governo do presidente Michel Temer (PMDB) por cortes feitos no Bolsa Família, enquanto benefícios seriam concedidos a grandes empresários.

A intenção realmente foi das melhores – o governo Temer apresenta baixíssima popularidade por contas de medidas austeras e que ameaçam direitos já conquistados –, mas o tiro saiu pela culatra. Ao criticar o governo do peemedebista, a página de Assis anexou o link e o print de uma matéria de 2013, quando Dilma Rousseff ainda era presidente da República. Assim, seria no mínimo uma contradição tecer tal crítica.

A matéria da revista Exame, com o título “Café da manhã do Itamaraty custa R$ 159 por pessoa”, aborda os altos custos das refeições nos órgãos dos poderes executivo e legislativo. Itamaraty é o nome pelo qual é conhecido o Ministério das Relações Exteriores. “O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos”, diz.

O texto traz ainda supostas irregularidades na contratação de empresas de bufê para servir o Itamaraty. “Segundo a auditoria, a licitação aberta pelo Itamaraty restringiu a participação de empresas. Cotação superestimada elevou o preço de referência do pregão”, afirma a reportagem.

Abaixo o link para a publicação:

O deputado Rubem Martins (PSB) protocolou um pedido de investigação das contas da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), onde requisita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que realize uma análise dos pagamentos feitos pela secretaria para a prestação do serviço de transporte de escolar. Além de Rubem, o pedido foi protocolados pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), Robert Rios (PDT) e Firmino Paulo (PSDB).

Segundo Rubem, R$ 121 milhões foram gastos com o transporte de estudantes em 2016. Desse total, apenas R$ 7 milhões, o correspondente a 5,8% do valor total, foram destinados às prefeituras. E R$ 114 milhões fram aplicados no pagamento dos contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) com as empresas.

Ele se pronunciou também por meio das redes sociais e afirmou que “o volume pago pela prestação do serviço pelo Governo do Estado chega a ser surreal, valor que daria pra comprar mais de 500 ônibus escolares”.

O governo contesta as acusações e afirma que os contratos e pagamentos foram feitos dentro da legalidade.

O secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Samuel Silveira visitou na segunda-feira (7) o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ Integrar da Ação Social Arquidiocesana (ASA). Na ocasião, ele acompanhou o andamento dos projetos realizados em parceria com a secretaria.

“Acredito que a principal obra que podemos deixar é a ajuda que oferecemos ao próximo. Por isso, hoje fui verificar como estão os projetos sociais ofertados pela Ação Social Arquidiocesana em parceria com a Semcaspi. A visita proporcionou a análise do que é ofertado e as medidas que devem ser tomadas para melhorias. Vamos juntos, ASA! Amparar, cada vez mais e melhor, aqueles que precisam!”, declarou o secretário por meio de sua página no Facebook.

A ASA existe há 61 anos, fundada por Dom Avelar Brandão Vilela, e é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos. Vem atuando por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas periféricas da cidade.

A rotina de vários bairros das Zonas Sul e Leste de Teresina foi alterada com a fusão de linhas de transporte público. Na última quarta-feira (3) os deputados estaduais Henrique Rebêlo ( PT) e Francis Lopes (PRP) estiveram com Francisco Nogueira, diretor da Superintendência Municipal de Transportes (Strans) para falar de reclamações da população sobre a nova configuração que uniu as linhas de transporte coletivo 516 com a 004, realizado pela Prefeitura de Teresina.

A mudança passou a valer na última segunda-feira (31) e o deputado Henrique Rebêlo ressaltou que usuários dos bairros Lourival Parente, Morada Nova, São João , IAPC e Cristo Rei se sentiram prejudicados. "A fusão prejudicou sobremaneira a população desses bairros. Os estudantes principalmente. Eles dizem que sequer foram ouvidos pelo órgão e questionam que antes da mudança o trajeto era percorrido em 15 minutos e que agora com a fusão das linhas, o mesmo trajeto demora mais de uma hora", alegou o parlamentar.

O deputado Francis Lopes (PRP), explicou que também foi procurado por inúmeros estudantes moradores da região do residencial Morada Nova, conjunto que é ocupado na grande maioria por universitários, para que buscasse explicações da Strans sobre a necessidade da alteração.

De acordo com o diretor da Strans, Francisco Nogueira, a fusão das linhas 516 e 004 está em período experimental e tem 15 dias, a contar do início da implantação, dia 31 de julho, para uma análise operacional com estudos de planilhas , GPS, além dos resultados da Ouvidoria municipal. "Caso haja comprovação de incomodo e prejuízos aos usuários, a Strans irá revisar a proposta e um novo planejamento será realizado para aquela rota", garantiu aos deputados.

Agora, os parlamentares irão aguardar o período de experiência, e os resultados da Strans, para posterior avaliação das linhas de transporte naqueles bairros.

A Câmara Municipal de Teresina teve as sessões adiadas até a próxima terça-feira (8) pois está passando por um processo de modernização. Além da reforma na estrutura física da Casa, o presidente Jeová Alencar (PSDB) está implementando um novo sistema para o parlamento municipal, totalmente informatizado.

A intenção do tucano é substituir a utilização do papel e desenvolver todo o processo por meios eletrônicos. Assim, serão colocados telões onde serão transmitidas as votações e outros detalhes das sessões. Além disso, as sessões serão transmitidas ao vivo através das redes sociais e do site da CMT.

“As sessões ordinárias só começarão no dia 8, por conta das grandes transformações que estão fazendo no plenário, que só ficarão prontas no domingo. (...) Vamos dar maior satisfação e transparência ao trabalho dessa Casa. São muitos trabalhos que não puderam ser concluídos na semana passada”, declarou à imprensa.

Em busca de parcerias para aprimorar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o secretário Samuel Silveira se reuniu na última semana com o deputado estadual Firmino Paulo (PSDB) para tratar sobre projetos sociais na área do Parque Lagoas do Norte.

Samuel falou sobre o encontro por meio de sua página no Facebook e contou como a proposta será desenvolvida.

“Hoje recebi o deputado estadual Firmino Paulo para uma conversa sobre o Vila Bairro Segurança. Firmamos parceria para a criação do Guarda Mirim, projeto que visa contemplar crianças dos 13 bairros que compõem o Lagoas do Norte. Teremos o apoio do deputado Firmino com a destinação de emenda parlamentar para esta importante iniciativa em 2018”, declarou.

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) continua percorrendo o interior do Piauí, buscando levar às cidades a prestação de contas do seu mandato até agora. Além disso, o parlamentar também tem feito a entrega de equipamentos nas cidades, adquiridos com recursos de emendas parlamentares.

Esta semana Martins esteve na cidade de Paquetá e por meio da sua página no Facebook registrou o encontro.

Todos os parlamentares piauienses tiveram emendas liberadas durante os meses de junho e julho, mas os valores foram diferenciados. Segundo a base governista, isso ocorre por razões técnicas. Os deputados Heráclito Fortes (PSB) e Paes Landim (PTB), por exemplo, negam qualquer relação entre a liberação dos recursos e a votação que decidirá se o Supremo Tribunal Federal julgará a denúncia.

Eles rebatem as críticas que apontam a liberação como compra de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB), que está sob acusação, e defendem a lisura do processo de liberação dos valores. Este ano, em dois meses, a maioria desses parlamentares recebeu mais dinheiro que em todo o exercício de 2016 e por isso mesmo a medida é vista com desconfiança pela opinião pública.

O peemedebista Marcelo Castro foi o campeão de emendas liberadas, com R$ 10.910.804,55. Além deles, Iracema Portella e Ciro Nogueira, ambos do PP, também receberam mais de R$ 10 milhões cada.

Os deputados explicam que os valores correspondem a emendas impositivas – que a União é obrigada a pagar –, além de valores ainda devidos de outros anos. A votação da denúncia ocorre na próxima quarta-feira (2).