TSE NEGA PEDIDO DE CRIAÇÃO DO PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO

MINISTROS ENTENDERAM QUE AGREMIAÇÃO NÃO CUMPRIU REQUISITOS LEGAIS PARA OBTER REGISTRO. SE FOSSE CRIADO, PNC SERIA O 34º PARTIDO POLÍTICO DO BRASIL

20/02/2020 16:59 - Atualizado em 20/02/2020 17:16

Era a segunda tentativa de criar o partido (Foto: Reprodução/Montagem/PD)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão foi unânime.

Os ministros entenderam que a agremiação não cumpriu os requisitos legais para o registro. A regra atual determina que as siglas que desejam o registro no TSE têm dois anos para conseguir as 490 mil assinaturas.

O PNC não conseguiu reunir os apoiamentos necessários e pedia que fossem consideradas válidas as assinaturas coletadas fora desse intervalo de tempo. Se tivesse conseguido o registro, o PNC seria a 34ª legenda política do Brasil.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Luis Felipe Salomão, que avaliou não haver o apoio mínimo necessário para o registro.

Em seu voto, Salomão argumentou que o prazo de dois anos para a coleta de assinaturas é um "mecanismo que traduz o fortalecimento do sistema democrático impedindo o advento de legendas sem o efetivo e contemporâneo respaldo popular".

É o segundo pedido de criação do PNC negado pelo TSE. A sigla tenta obter o registro nacional desde 2015 e naquele mesmo ano teve o requerimento rejeitado pelo tribunal por não apresentar a documentação necessária.

No processo específico desta quinta, se discutia a validade das assinaturas de apoio à criação do partido.

Fonte: Globoesporte.com

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