Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

Os três senadores que representam o Piauí no Congresso – Ciro Nogueira (PP), Regina Sousa (PT) e Elmano Férrer (PMDB) – votaram pela aprovação da proposta que que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria a cláusula de barreira, que já começa a valer em 2018. O “efeito Tiririca”, que com sua votação expressiva de 1.016.796 votos em 2014 conseguiu “eleger” outros dois companheiros de partido para a Câmara dos Deputados, é o principal foco da mudança.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 33/2017 foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor. Não houve votos contrários ou abstenções.

Historicamente, muitos nomes bem votados perdem assentos nos parlamentos por causa desses “puxadores de votos”. Em Teresina, por exemplo, na eleição de 2016 candidatos ficaram na suplência com votação maior que alguns eleitos. Isso acontece porque na atual legislação, a coligação feita e o quociente eleitoral podem influenciar mais a vitória ou derrota do que propriamente a quantidade de votos obtidos.

As mudanças promovidas pela PEC incluem uma cláusula de barreira (ou desempenho) para que os partidos tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão. Além disso, a proposta quer dificultar o funcionamento dos chamados partidos de aluguel cujos dirigentes são acusados de vender a legenda ou o tempo de televisão para partidos maiores ou candidatos ricos.

Com informações da Agência Senado.