“DEPOIMENTO SEM NECESSIDADE NA CPI”

A CPI dos Transportes Públicos instaurada há mais de três meses na Câmara de Teresina paralisou momentaneamente os trabalhos de análises documentais e produção do relatório final para realizar mais uma oitiva. Desta vez, foi ouvido nesta quinta-feira (12) no plenário da Casa, o ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina Francisco Canindé. Sem muitas novidades, a parte que mais chamou a atenção no depoimento foi quando, justamente, o vereador Aluísio Sampaio (PP), um dos poucos presentes na tribuna, questionou ao presidente da CPI, vereador Dudu (PT), qual a necessidade daquele depoimento.

Vereador Aluísio Sampaio questionou necessidade do depoimento do ex-secretário à CPI.

“Acho que essa CPI só tem se preocupado em olhar pelo retrovisor e ver a gestão passada. Precisam entender que a gestão passada já acabou e os problemas que ficaram deveriam ser resolvidos, no meu entender, na Justiça para que assim se tenha uma isenção”, ressalta o vereador Aluísio.

Ainda segundo o parlamentar, a CPI precisa é apontar logo uma solução para o problema do transporte público que está praticamente parado. “É preciso fazer com que o transporte funcione dentro da equação existente no próprio contrato de licitação na atual gestão. Não era oportuno a convocação do ex-secretário de finanças da gestão anterior, até porque o que ele fazia era pagar o que já estava atestado pela Strans e pela Controladoria do município, e nós já ouvimos todos esses aqui na CPI”, reclama o parlamentar.

O vereador Dudu, presidente da CPI, rebateu a crítica do colega parlamentar. “Era preciso sim a oitivia, nos da comissão sabemos o que é preciso. Queríamos ouvir da boca do ex-secretário se era cumprida toda legislação para realização desses pagamentos, afinal de contas só na gestão do Canindé foram pagos 59% dos mais de R$ 82 milhões que a Prefeitura de Teresina já pagou as empresas de ônibus de 2015 a 2020, desde que iniciou a Licitação” argumenta.

O presidente ainda questionou o ex-secretário se havia alguma pressão para realizar os pagamentos. “Queremos saber se houve alguma pressão, se existia outras prioridades para pagamento. Na minha opinião, tinha outras prioridades como a Saúde, mas Canindé na fala dele aqui disse que estava tudo OK e que tinha recursos pra pagar. Que fizeram tudo de forma legal, porém questiono, se tinha dinheiro porque não pagaram os valores referente ao mês de dezembro de 2020, e ainda das verbas indenizatórias de outubro a dezembro que o SETUT reclama”, questiona Dudu.

Francisco Canindé, ex-secretário de Finanças da gestão de Firmino Filho.

Francisco Canindé, ex-secretário da gestão do prefeito Firmino Filho, afirmou que todos os pagamentos foram feitos dentro da legalidade e obedecendo os critérios do contrato de licitação firmando em 2015. “Nós pagamos todos as solicitações de pagamentos que chegaram à secretaria de Finanças. Essas solicitações já viam atestadas pela Strans, pela Controladoria Geral do município e ainda eram homologadas pelo poder judicial. Todos os últimos acordos foram homologados na Justiça seguindo todos os trâmites. A Prefeitura e a Secretaria apenas cumpria os acordos realizando os pagamentos devidos. Não tinha possibilidade de ter desvio de recursos”, reafirmou.

O ex-secretário ainda criticou o não cumprimento do contrato pela atual gestão da Prefeitura. “o que tem que se falar aqui é em cumprimento de contrato de subsidio que não é algo que ocorre só em Teresina, mas em todo Brasil e até no mundo. O Sistema de Transporte Público só se sustenta de duas formas, com tarifas muito altas que a população não pode pagar ou com algum tipo de subsídio, onde a gestão arca com esse valor. Isso não é algo de Teresina é no país inteiro”, reforça Canindé.

A CPI se iniciou no dia 10 de maio e tem 120 dias para elaborar o relatório, podendo prorrogar ainda esse prazo por mais 60 dias. Em mais de três meses de CPI, foram coletados depoimentos de empresários, trabalhadores e ex-gestores do transporte público, além de solicitados inúmeros documentos ao SETUT, Prefietura e Strans.

Pouco vereadores acompanharam o depoimento na CPI.

Sobre a previsão para entregar do relatório da CPI, o presidente Dudu disse que espera terminar os trabalhos e apresentar o relatório ainda este mês de agosto.” Será um relatório único, espero que se condensa somente em um relatório. Agora, se tiver divergências, que sei que temos, mas é normal que haja vereadores com entendimentos diferentes, vamos ver essas divergências e eu como presidente posso remeter para o plenário, e o plenário decide qual relatório será aceito”, explicou Dudu.

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