Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

No momento em que estados e municípios, principalmente da região Nordeste, enfrentam altos índices de queimadas, devido à baixa umidade do ar e pouca frequência de chuvas e também incêndios de origem criminosa. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em setembro o Brasil já registrava 65% a mais de queimadas em 2016 do que no ano anterior. 

A exemplo do estado do Maranhão, o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) também decretou estado de emergência ontem (18) por causa das constantes queimadas na cidade. Decreto tem período de vigência de 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90.

Em conversa com a reportagem do Política Dinâmica, o secretário de Comunicação Fernando Said disse que logo que os primeiros incêndios em Teresina ocorreram, a prefeitura tomou ações imediatas. Sobre as críticas de “falta de iniciativa” do prefeito Firmino Filho na sessão plenária da CMT ontem (18), o secretário disse apenas que “o natural da Câmara é esse mesmo”. Para ele, as pessoas aumentam a dimensão do que está ocorrendo na capital, que segundo ele “não é tão grave quanto no interior”. Segundo a assessoria do prefeito, desde a semana passada a prefeitura está trabalhando em parceria com o governo do Estado, participando de reuniões com o Corpo de Bombeiros e auxiliou com envio de carros pipa. A reportagem do Política Dinâmica não conseguiu contato com o prefeito Firmino Filho.

O estado de emergência se configura por uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

A decretação de estado de emergência concede ao chefe do poder executivo, neste caso o prefeito Firmino Filho, a oportunidade de realizar abertura de crédito extraordinário (com o reconhecimento da União), antecipação de benefícios da previdência social e dispensa de licitação, ou seja, Firmino pode fazer contratos diretos durante este período, desde que demonstrado que a contratação direta é o melhor caminho para resolução de problemas urgentes.