Os governadores do Nordeste aprovaram nesta quarta-feira (26) em Brasília o estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O documento vai reger o funcionamento do órgão e com sua validação todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou a aprovação do estatuto e disse que, com a consolidação do Consórcio, será possível dar os encaminhamentos sobre a PrevNordeste (Plano de Previdência Regional) já aprovado pelos estados, assim como a Central de Compras e os planos regionais nas áreas da segurança, saúde e infraestrutura.
"Estamos trabalhando um mapa das oportunidades de Parcerias Público-Privadas, em várias modelagens e casados com investimentos próprios dos estados. O objetivo é trabalhar a atração de investimentos para a região Nordeste", comentou o governador.
O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo consórcio. A captação de recursos através do consórcio vai beneficiar mais de 46 milhões de brasileiros (população da região Nordeste), investimentos internacionais também devem ser capitalizados.
O Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos, fazer estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais, formular sistemas de informação articulados com sistemas estaduais e nacional, entre outros.
Fonte: Ccom
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