por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
O vereador Edilberto Borges (PT), o Dudu, fez fortes declarações na manhã de hoje, enquanto participava do programa Clube no Ar, da Rádio Clube FM. O vereador afirmou que a Prefeitura de Teresina pode estar envolvida com lavagem de dinheiro e que por isso está trabalhando para a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que possa investigar o caso.
De acordo com Dudu, um terreno comprado pela prefeitura foi superfaturado. Além disso o vereador contesta a forma como o trâmite da compra foi realizado, enfatizando que “o terreno foi vendido por bem menos antes”.
“Um empresário teve uma venda de sua terra para a prefeitura por interesse social dessa terra. O valor dessa compra foi de R$ 6.750.000,00. A área fica perto da Palitolândia. O dono original dessa área não conseguiu negociar com a prefeitura há anos atrás, e vendeu para um terceiro. Esse terceiro vendeu para outro. Agora, pasmem, esta terra foi adquirida por esse empresário por R$ 30 mil e nunca havia tido interesse social na terra”, colocou Dudu.
Para o parlamentar, o problema que deve ser investigado na CPI é relativo a esse terreno e a outras demandas que também carecem de investigação pela Câmara dos Vereadores da Capital. “Estamos pedindo CPI porque pedimos via regimental documentações e a prefeitura passou do prazo, inclusive ferindo o regimento interno da Prefeitura. Devemos ver se aí não há uma lavagem de dinheiro”, aponta o vereador.
O pedido de CPI já conta com seis assinaturas de vereadores, e Dudu acredita que até o começo do próximo semestres, quando a Câmara Municipal volta a funcionar, já deve estar com as dez assinaturas para começar a investigação.
PREFEITURA
Em resposta às acusações do vereador Dudu, a Prefeitura Municipal de Teresina emitiu uma nota enfatizando que a desapropriação da área começou em 2012 e está em conformidade com a lei.
Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura de Teresina esclarece que o processo de desapropriação referente à área localizada na Vila Palitolândia II, situada no bairro Angelim, teve início no ano de 2012 e tramitou desde então, respeitando todos os limites estabelecidos em lei.
O decreto que declara o interesse social para fins de desapropriação do imóvel data do dia 25 de agosto de 2014 e com relação ao montante pago a título de indenização de área de 200 mil m² (20 hectares), a Prefeitura de Teresina informa que a quantia paga foi determinada a partir da escolha do menor valor (por volta de R$33,75 o metro quadrado) calculado a partir de três avaliações oficiais de engenheiros civis devidamente cadastrados pela Caixa Econômica Federal.
A Vila Palitolândia é uma área que foi ocupada em 1996 e, no presente momento, o processo está na fase de cadastramento das famílias que serão beneficiadas com regularização fundiária do local. A previsão é de que mais de 2.000 famílias recebam da Prefeitura de Teresina os títulos de posse até o final deste ano. Além disso, existem análises sendo realizadas na área para viabilizar a instalação de equipamentos públicos para benefício da população local, a exemplo de Escolas, Creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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