Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

A penúltima audiência da comissão especial da reforma trabalhista foi realizada esta semana, o relatório final será apresentado na próxima semana e o projeto deve entrar em plenário após a Semana Santa. Segundo reportado pela Folha, o presidente Michel Temer sinaliza que a reforma trabalhista será aprovada antes da previdenciária, por ser menos polêmica.

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, defende as ideias propostas e afirmou que o projeto deve ser aprovado no dia 19 de abril, daqui a duas semanas. O deputado federal Átila Lira (PSB), membro da comissão especial na Câmara, discorda. Para o parlamentar, o projeto será debatido durante o mês de abril e não será concluído no dia 19.

“Dificilmente um projeto, com essa dimensão, pode ser resolvido assim tão imediatamente. Ele depende de muitas sessões de debates, de encaminhamentos, de todos os partidos se manifestam, além disso tem as sindicais de trabalhadores, as categorias profissionais, de todos os níveis... Então, esse projeto deverá ser mais discutido ainda no plenário. Está em uma comissão especial e vai para o plenário”, declarou.

Para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Câmara é necessário que haja recurso de, pelo menos 51 deputados, ou aprovação de requerimento para tramitação em regime de urgência.

IMPASSE: A REFORMA RETIRA DIREITOS?

Átila afirma ainda que o projeto é “menos polêmico do que a reforma da Previdência” e há grandes chances de ser aprovado, mas com alterações. Ao Política Dinâmica, ele explicou que esse é o projeto com o maior número de emendas na Câmara dos Deputados, cerca de 800 emendas. “Daí você vê a dificuldade do projeto ser imediatamente aprovado. Será aprovado, mas com imensas alterações”, declarou.

A reforma trabalhista é mais uma das modificações que o governo vem tentando emplacar, mas que não é bem recebida por grande parte da população, que alega perda de direitos. Para esta ala, a proposta vem dizimar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1943, no governo Vargas. Os defensores da proposta afirmam que este é um projeto de Lei que não altera direitos garantidos na Constituição.

Lira defende que a principal mudança a ser feita é o fortalecimento das negociações coletivas entre trabalhadores e empresas e a criação de formas de simplificar o encaminhamento dos processos no Judiciário. “Tirar dos tribunais grande parte das decisões e ser resolvido dentro das empresas com os sindicatos. Evitar a judicialização”, diz.

Em discussão similar àquelas que estão ocorrendo na reforma trabalhista, foi aprovado há duas semanas o projeto que amplia o espectro da terceirização, permitindo que os empregadores realizem a contratação de mão-de-obra não só nas atividades-meio (como serviços de limpeza e segurança) como nas atividades-fim, que correspondem à principal atividade realizada em um estabelecimento. Ambas as propostas não são vistas de forma positiva pelos trabalhadores brasileiros.

Com informações da Agência Câmara Notícias.