Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado federal Rodrigo Martins (PSB) voltou a se pronunciar em relação à cobrança de tarifa de bagagem por parte das companhias aéreas. Para ele, a ANAC não tem se pronunciado sobre a situação e permanece em um “silêncio absoluto”. Segundo o parlamentar, a Comissão continua lutando para que o consumidor não seja prejudicado e sobrecarregado com custos injustificáveis dentro dos serviços que são prestados.
Ele criticou o posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que criou uma resolução que permite a cobrança, por parte das empresas aéreas, das bagagens despachadas. Uma liminar foi emitida barrando a resolução, mas ela foi derrubada. A CDC tenta sustar a resolução; vários debates sobre o tema foram feitos com os órgãos responsáveis.
“Vimos um anúncio na internet que você tem um desconto, se não levar a bagagem [de mão]. A desculpa inicial era pra você baixar o preço e popularizar as passagens aéreas, mas o que estamos observando na prática é um desconto ínfimo, em alguns casos até de R$ 30. E se o passageiro for levar alguma bagagem de mão vai pagar muito mais que o desconto obtido”, criticou.
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