Coluna Política
  • quarta, 14 de julho de 2021, às 8:49h

    A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores.

    No Plenário da Câmara, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). Segundo o texto, 32 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em alguns deles, geralmente relacionados ao teto vigente para a remuneração do agente público.

    Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário (foto: Agência Câmara)

    As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

    Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32 e existem subtetos para estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal.

    No caso de agentes públicos que recebem em dólar quando trabalham no exterior, como diplomatas, o teto será aplicado à moeda estrangeira usando-se a paridade do poder de compra entre o real e a moeda padrão utilizada nas transações financeiras internacionais do governo brasileiro.

    “Agora, só pode pagar o que está na lei, e quem fizer o contrário estará cometendo crime. Antes, não era possível saber o quê se pagava, porque são tantos e tantos tipos de pagamento, e agora vamos impor um limite”, afirmou Rubens Buenos.

    Limites do extrateto

    Para certos tipos de pagamentos, o relator fixa um limite para o recebimento de valores a esse título. É o caso, por exemplo, do auxílio-alimentação, limitado a 3% do teto aplicável ao agente. Valores para o pagamento de plano de saúde serão limitados a 5% desse teto. Auxílio-transporte e auxílio-creche para crianças até 5 anos poderão ser recebidos em valores de até 3% do teto para o servidor.

    Para diárias e indenização devida em virtude do afastamento do local de trabalho para execução de trabalhos de campo, o valor máximo será de 2% do teto por dia, exceto no caso de moeda estrangeira.

    Quanto à ajuda de custo para mudança e transporte, poderá ser pago o valor do preço médio cobrado no domicílio de origem do servidor em mudança para prestação de serviços com essa finalidade, atualizado trimestralmente pelo órgão ou entidade.

    O uso de veículo próprio do servidor para realizar trabalhos poderá resultar em indenização de até 7% do teto.

    INSS como referência

    O texto aprovado determina que os pagamentos fora do teto relativos ao 13º salário, ao adicional noturno, à hora extra e aos adicionais para atividades penosas, insalubres e perigosas serão restritos àqueles pagos pelo Regime Geral da Previdência Social.

    Já o auxílio-funeral será devido até o limite de benefícios do INSS.

    Auxílio-moradia

    O auxílio-moradia poderá ser pago para a mudança, de ofício, de local de residência enquanto permanecer o vínculo do agente com a origem ou se a pessoa for ocupante exclusivamente de cargo de livre provimento e exoneração. Também poderá ser pago para os que exercerem mandato eletivo em local diferente do domicílio eleitoral e quando decorrer de missão no exterior.

    Para poder receber o auxílio-moradia, o agente público não poderá morar com outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba o mesmo auxílio, ou ainda ter residido na localidade onde exercer o cargo por mais de 60 dias nos 12 meses anteriores ao início de seu trabalho no novo local.

    Quando houver disponibilidade de imóveis funcionais na localidade, o agente somente poderá receber o auxílio-moradia por falta de unidade em condições de uso.

    Improbidade administrativa

    O substitutivo considera crime de improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92, e atribui ainda pena de detenção de 2 a 6 anos para quem excluir ou autorizar a exclusão da incidência do teto ou omitir ou prestar informações falsas que resultarem no descumprimento do teto.

    Sem sigilo

    O texto de Rubens Bueno prevê que não poderá ser alegado sigilo para negar o fornecimento de informações sobre as parcelas pagas fora do teto listadas no projeto a órgão ou entidade que precisar delas para aferir o cumprimento do teto de remuneração.

    Rubens Bueno, relator do projeto (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)


    Acúmulo de ofícios

    Uma das novidades em relação à versão de 2018 do substitutivo é a inclusão da gratificação por exercício cumulativo de ofícios de membros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública de todas as esferas de governo.

    Essa gratificação tem sido paga por esses órgãos pelo acúmulo de trabalho quando ocorrem afastamentos legais (férias ou tratamento de saúde, por exemplo). Pelo projeto, o pagamento será limitado a 1/3 do teto aplicável ao servidor.

    Entretanto, o pagamento estará condicionado à comprovação do aumento de produtividade individual que receber a gratificação, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo conselho superior da respectiva Defensoria.

    Outros pontos

    Confira outros pagamentos permitidos pelo projeto:

    - até 10% do teto aplicável ao agente por participação na organização ou realização de concurso público ou como instrutor de capacitação mantido por órgão público;

    - adicional de férias de 1/3 constitucionais limitados a 30 dias de férias;

    - férias não gozadas;

    - licença-prêmio não usufruída;

    - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;

    - abono permanência em valor equivalente à contribuição previdenciária;

    - contribuições pagas pela pessoa jurídica a programa de previdência complementar, aberto ou fechado;

    - indenização de despesas para o exercício de mandato eletivo;

    - auxílio-invalidez;

    - gratificação pelo exercício de função eleitoral (mesário);

    - para o serviço exterior, a indenização de representação no exterior, o auxílio familiar, a ajuda de custo, as diárias e o auxílio-funeral previstos em lei específica;

    - restituição de valores indevidamente descontados com correção monetária e juros de mora;

    - correção monetária e juros de mora incidentes sobre parcelas em atraso, respeitando-se o teto na soma do já pago e do devido;

    - indenizações mensais para tropa e funções de comando no exterior;

    - auxílio para despesas com deslocamento e instalação em missões no exterior;

    - ajuda de custo devida a militar na transferência para a inatividade remunerada, limitada a quatro vezes a remuneração mensal;

    - compensação devida ao militar temporário das Forças Armadas quando de seu desligamento;

    - auxílio-fardamento;

    - adicional de compensação orgânica de 20% do soldo para policiais militares;

    - gratificação de representação devida a militar ou policial militar pela participação em viagem de representação, instrução ou emprego operacional limitada a 2% do soldo por dia;

    - licença especial para militares ou policiais militares após a demissão, a passagem para a inatividade ou o falecimento.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias


    • R&G Feet
  • terça, 13 de julho de 2021, às 12:21h

    A aliança PP e PSDB já é dada como certa para o protagonismo na chapa de oposição na disputa ao governo do Piauí em 2022. Entretanto, o presidente estadual do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde (PP), não descarta que novos partidos possam compor a chapa de oposição ao governo Wellington Dias (PT).

    Líderes do PSDB se reuniram com Ciro Nogueira nessa segunda (12). 

    Após reunião realizada nessa última segunda-feira (12) ficou pré-definido que a chapa de oposição será encabeçada por Ciro Nogueira (PP) e Silvio Mendes (PSDB). “Ontem definimos que possivelmente teremos o Ciro para governador e alguém de Teresina para concorrer a vaga de vice, acredito que esse nome seja o do doutor Silvio Mendes. Mas, esses nomes vamos decidir com pesquisas quantitativas e qualitativas. O importante é que já sabemos que vamos marchar juntos em 2022 e está descartada a possibilidade de cada um ter sua própria candidatura”, explica o deputado Júlio.

    Para o deputado, a aliança PP e PSDB como cabeças de chapa não vai dificultar que novos partidos possam aderir a oposição. “Essa aliança firmada mostra que teremos oposição unida no Piauí e vamos buscar partidos que podem estar até mesmo na base do governo. Aqui nós temos vagas à oferecer. Quem não tem mais vagas é a chapa do governo que já está fechada”, ressalta.

    VAGA AO SENADO

    Questionado de quem a chapa da oposição poderá apoiar para a vaga ao senado em 2022, o presidente estadual do PP destacou que já há discussões sobre o assunto e que a vaga ainda está aberta e indefinida, podendo ser inclusive uma forma de atrair novos partidos, como o PSD do deputado federal Júlio César que pode almejar uma disputa ao senado pela oposição.

    A vaga ao senado, poderia ser para uma pessoa que já nos apoia como o ex-senador João Vicente Claudino [presidente licenciado do PTB-PI] ou mesmo para algum partido que hoje está na base do governo. Além do PSD, outros partidos estão no radar e dialogando com o PP. Mas, isso temos até o próximo ano para definir. Se desejarem vir à oposição, esses partidos só precisariam sair da base em janeiro de 2022 que é o ano da eleição”, finaliza o deputado Júlio Arcoverde.  

    Júlio César e João Vicente Claudino


    • R&G Feet
  • terça, 13 de julho de 2021, às 9:07h

    A deputada Margarete Coelho (PP-PI) voltou a desconversar quando questionada sobre quando deverá deixar a base do governador Wellington Dias (PT) e assumir a posição de oposição ao atual governo do Piauí que já é protagonizada pelo seu partido, o progressistas. A parlamentar apesar de ser aliada de primeira-linha ao senador Ciro Nogueira (PP), que é pré-candidato ao governo do Piauí, ainda continua com indicações dentro do governo petista.

    Atualmente, a deputada  tem a indicação da Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMAR), cuja secretária é a Sádia Castro, irmã de Margarete. Vale lembrar que o “PP de Ciro Nogueira” e o “PT de Wellington” romperam a aliança política ainda em abril de 2020, quando Ciro anunciou a atenção do Progressistas em disputar a eleição ao governo em 2022 e viu que não teria a "benção de Wellingnto Dias", desde então, decidiu marchar em oposição ao candidato a ser indicado pelo PT de Wellington que deverá ser o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT). 

    Desde então, parte dos membros do PP que faziam parte da base do governo de Wellington deixaram os cargos e tiraram seus indicados no governo, com exceção dos deputados estaduais Firmino Paulo (PP) e Wilson Brandão (PP), e da própria Margarete.  Esse primeiro, apesar de ter sido eleito, rompeu politicamente com o PP após achar que não recebeu o apoio que gostaria nas eleições de 2018; já o deputado Wilson Brandão permanece como secretário no Governo petista e ao que tudo indica está de olho mesmo é na vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que está aberta e deve haver votação entre os deputados da Alepi para o cargo ainda no mês de setembro deste ano; sobre a decisão da deputada Margarete ainda é uma "incógnita" visto que ela continua sempre do lado do senador Ciro Nogueira, mas ainda não tirou a irmã da "sombra e água fresca" do governo petista. 

    "Eu não tenho um grupo político. Tenho um mandato que está à disposição do povo do Piauí, então continuo trabalhando pelo Estado que nós vivemos, com essa polarização dos debates de reforma, as consequências da pandemia, sobre essa crise hídrica enorme no nosso estado. Estar com o govenador Wellington Dias e estar com senador Ciro Nogueira é consequência natural do exercício do meu mandato”, argumenta Margarete.

    CONVITES DE WEELINGTON DIAS

    Sobre os convites que recebeu do governador Wellington Dias para permanecer na base e ir para o PT, a deputada julga que isso é consequência do mandato que vem exercendo em Brasília. “Avalio que é uma forma de aprovar meu mandato profícuo e correto, acredito que se não estivéssemos em consonância com aqueles que acreditam na minha candidatura não haveria interesse nenhum de permanência nesse ou naquele lado. Acho normal e natural e fico feliz que é uma forma de aprovar nosso mandato”, ressalta.

    COZINHANDO O GALO

    Questionada sobre qual destino em 2022, se será na oposição com o PP ou na base com o PT, Margarete diz que até agora só definiu sua candidatura. “O meu destino é que vou me candidatar à deputada federal mais uma vez e esse é meu desejo, mas isso depende do partido, do povo e do apoio que a sociedade dá ao nosso mandato”, afirmou.

    A deputada preferiu não dar prazos, além dos eleitorais, para essa decisão de qual lado vai ficar. “O prazo é do registro das candidaturas homologado pelo TSE”, confirmou Margarete.  

    Ciro Nogueira, Wellington Dias e Margarete concorreram juntos na campanha em 2018.

    CIRO DIZ QUE MARGARETE NÃO SAIRÁ DO PP

    O presidente nacional dos progressistas e pré-candidato ao governo do Piauí, senador Ciro Nogueira, disse que a deputada não sairá do PP. “Mais fácil eu sair do progressista e ir pro PT do que a Margareth, daí você tira”, afirma o senador.

    • R&G Feet
  • segunda, 12 de julho de 2021, às 13:23h

    O presidente nacional do Progressistas e senador, Ciro Nogueira, se reuniu no fim manhã desta segunda-feira (12) com o ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes (PSDB) e outros políticos tucanos para tratarem sobre a união entre o Progressistas e o PSDB para eleições de 2022. Por enquanto os dois evitam em definir quem será candidato ao Governo e quem poderá ser o vice, entretanto o senador voltou a reafirmar que o seu sonho continua sendo gerir o governo do Piauí.

    Na reunião realizada na casa do senador na zona Leste de Teresina, apesar de falaram que o momento é cuidar da população por conta da Pandemia, o assunto mesmo que deu o tom foi a união PSDB e PP para o pleito do próximo ano. O ex-prefeito Silvio Mendes destacou que neste momento as conversas se afunilam e a tendência é que se mantenha a aliança da eleição passada entre os partidos [relembrando a união que aconteceu para Prefeitura de Teresina em 2022].

    Nós entendemos que fazer essa oposição é chance do Piauí mudar de rumo. Para isso, é preciso juntas as pessoas com o mesmo propósito de mudança e experiência nós temos para mudar essa ineficiência que nada faz pelo Piauí, mas é preciso que as pessoas acreditem na mudança. Nós já fizemos isso em Teresina que é mudar para o futuro, agora está nas mãos da população que é sempre quem decide”, destaca Silvio Mendes.

    VICE OU CABEÇA DE CHAPA

    Questionado se poderá ser o candidato a vice na eleição de 2022 para o governo do Piauí, tendo o senador Ciro Nogueira como candidato ao governo, Silvio disse que essa decisão caberá à população. “Eu não estou aqui me oferecendo à nada, agora se a população entender e dependendo da conjuntura política, de se unir forças em nome de uma boa gestão para o Piauí nós honraremos essa missão. Porém, é preciso uma aliança partidária consistente que tenha substância, porque o Governo tem a máquina forte do Estado e isso atrai muitas pessoas que querem se colocar na sombra”, ressalta o ex-prefeito.

    Silvio Mendes - ex-prefeito de Teresina

    O pensamento do tucano é alinhado ao do presidente dos progressistas que também revelou que pesquisas e a vontade popular é que vão definir quem será o candidato da oposição nas eleições do próximo ano.

    “Nós temos um projeto de virada de página no Estado. Esse é um ciclo que está se encerrando e é fundamental que tenhamos o PSDB do nosso lado. Queremos juntar essa história de boa gestão na capital e somarmos para o nosso projeto para o próximo ano. O sonho da minha vida é transformar o Piauí através de uma gestão de estado que pretendo realizar, mas só iremos definir isso no próximo ano e a decisão será da população”, afirma Ciro Nogueira.

    OUTROS PARTIDOS NA OPOSIÇÃO

    Perguntado se a aliança PSDB e PP também busca outros partidos para se unirem na oposição ao atual governo do Estado comandado pelo governador Wellington Dias (PT), o senador disse que “só não quero o apoio do PT, PSOL e PC do B, porque são partidos que representam o atraso para o Piauí”, disse. Vale lembrar que nas eleições de 2018, há pouco mais de três anos, o senador Ciro se elegeu juntamente com o senador Marcelo Castro (MDB) com apoio do governador petista que buscava a reeleição, governo ao qual apoiou até o início de 2020.  

    senador Ciro Nogueira - presidente nacional do PP

    “Todos os partidos poderão se somar se forem viáveis e tiverem visões diferentes das que estão hoje no governo”, destacou o senador Ciro deixando claro que o PP deverá ter um nome na disputa ao Palácio de Karnak no próximo ano.

    Além de Ciro Nogueira e do ex-prefeito Silvio Mendes, também estiveram presentes na reunião os deputados Federais Átila Lira (PP), Margareth Coelho (PP) e Iracema Portela (PP); o deputado estadual Marden Meneses (PSDB); o ex-deputado estadual Luciano Nunes (PSDB); o vereador de Teresina Edson Melo (PSDB). O ex-secretário de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, chegou minutos depois do início da reunião.


    • R&G Feet
  • segunda, 12 de julho de 2021, às 10:02h

    O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), vem destoando dos principais pensamentos do seu governo comandado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na entrevista que concedeu à CNN Brasil na manhã desta segunda-feira (22), o vice garantiu que as eleições de 2022 vão ocorrer com ou sem a aprovação o voto impresso.

    Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    Na semana passada, em fala aos apoiadores de seu governo na saída do Palácio do Alvorada, Bolsonaro deixou a entender que “do jeito que está não ocorrerá eleição”, deixando a entender que caso não haja aprovação do voto impresso, defendido por ele, não haverá eleição. O presidente também fez duras críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quem acusou de ter esquema para fraudar as eleições.

    Já em sua fala, o vice garantiu “as eleições serão realizadas”, refutando qualquer hipótese de não haver o pleito do próximo ano. O general também se disse contra o processo de impeachment e destacou “cumpro meu papel pelo bem do Brasil, mas eleição vai haver, eu garanto”, disse.

    Mourão preferiu não emitir opinião sobre a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para mudança no sistema de governo brasileiro para um semipresidencialismo. “Não me debrucei sobre esse assunto, portanto, não tenho opinião formada”, ressaltou

    • R&G Feet
  • segunda, 12 de julho de 2021, às 9:33h

    O ex-ministro e presidenciável Ciro Nogueira (PDT) visita nesta segunda-feira (12) a periferia do Rio de Janeiro (RJ) em busca de apoio para as eleições de 2022. O pedetista sabe que nas eleições de 2018 conseguiu vantagem na votação contra o candidato Haddad do PT na capital do Rio e precisa cultivar esse eleitorado que pode migrar de volta ao PT agora com Lula no páreo. No Estado do Rio, Ciro também venceu Haddad em 2018 por uma diferencia bem mais singela de 45 mil votos, mas sabe que para o pleito do próximo ano a tarefa é bem mais difícil tendo Lula como candidato.

    Além de “limpar o terreno” para 2022, Ciro subirá hoje ao Morro da Mangueira em busca de Babalawô Ivanir dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com o docente, que também tem um histórico de lutas e debates sobre religiões de matrizes africanas e intolerância religiosas, além de representação importante do movimento negro, o presidenciável busca dialogar para convidá-lo para coordenador um programa nacional de combate à discriminação racial – como proposta de governo de Ciro para as eleições do próximo ano.

    Além da periferia Carioca, o pedetista vai a Duque de Caxias, na baixada Fluminense onde acompanhar a posse do novo diretório do PDT e, também, à Niterói, onde recebe das mãos do prefeito Axel Grael (PDT) o título de cidadão niteroiense. Na cidade, o PDT busca emplacar o nome do ex-prefeito, Rodrigo Neves, na disputa ao Governo do Rio. Neves, conseguiu fazer seu sucessor Alex Grael na Prefeitura e tido como nome forte ao governo do Rio em 2022, além de ser um bom palanque para Ciro Gomes.

    Ciro Gomes e Lula (Foto: RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA/ARQUIVO)

    PRÉ-CANDIDATOS NO RIO

    Ciro não é o primeiro presidenciável a escolher o Rio como início de uma pré-campanha, há algumas semanas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) estiveram no Estado realizando reuniões de cunho político. O petista teve entre seus compromissos encontros com lideranças negras e comunitárias. Já o tucano Eduardo Leite usou a visita para uma reunião com o novo presidente estadual do PSDB, Otavio Leite, e conversou também com o apresentador Luciano Huck, que desistiu da ideia de ser candidato nas próximas eleições.   

    Antes deles, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no Rio ainda em maio com atos políticos na famosa motociata que reunião milhares de seguidores. O estado do Rio de Janeiro é um dos principais berços do grupo bolsonarista e é visto pela oposição como um dos principais estados de apoio ao presidente a serem “tomados” para votação em 2022.

    • R&G Feet
  • domingo, 11 de julho de 2021, às 12:50h

    A vereadora Pollyanna Rocha visitou na última sexta-feira (9) o Hospital Lineu Araújo para conhecer as instalações do setor de Fisioterapia e Pós-Covid e como é prestado o serviço aos teresinenses naquele centro de saúde. Na ocasião, a parlamentar constatou um “desequilíbrio” no serviço que é oferecido pela Prefeitura de Teresina, segundo ela, “a demanda é alta, profissionais e equipamentos são escassos”, tendo inclusive proposto realização de audiência pública nesta segunda-feira (12) na Câmara para discutir o assunto.

    Ainda segundo a parlamentar, na situação atual é impossível ser oferecido um serviço de qualidade. “É humanamente impossível oferecer um bom serviço personalizado para cada paciente que requerem atenção por estarem lá por conta de um pós-covid”, destacou Pollyana.

     Durante a visita, a vereadora foi recebida pelo Diretor-Geral do Lineu, Francisco Cavalcante, pelo Diretor Administrativo Tomaz Benvindo Neto e pela Fisioterapeuta e Responsável Técnica Maria Auxiliadora.

    Apenas dois fisioterapeutas executam o serviço no setor: um atende no período matutino e o outro, no vespertino. De acordo com os diretores e a fisioterapeuta responsável, os pacientes são atendidos em grupos, o que impede que estes tenham um atendimento personalizado e particular.

    “Nesta visita ao Lineu, pude constatar que os diretores geral e administrativo e a fisioterapeuta responsável pelo setor pós-Covid são atenciosos, experientes e capacitados. Além disso, eles têm se desdobrado para administrar as reabilitações da melhor maneira possível. No entanto, é necessário que a Prefeitura de Teresina, através da FMS, disponibilize mais profissionais e equipamentos para que a população não seja prejudicada”, observou Pollyanna Rocha.

    A responsável pelo setor pós-Covid, a fisioterapeuta Maria Auxiliadora, informou que o local é bastante procurado. Entre as principais sequelas apresentadas pelos pacientes estão a dispnéia, o cansaço exacerbado e problemas motores e todos esses sintomas devem ser tratados com fisioterapia. “Há dias em que o setor recebe até 17 pacientes”, destacou Auxiliadora.

    Para a vereadora Pollyanna Rocha, essa é uma demanda bastante alta e que apenas um profissional por turno não consegue oferecer a atenção e o tratamento necessários aos pacientes. “Essa questão merece mais atenção por parte da Fundação Municipal de Saúde. As sequelas da Covid-19 são graves e precisam ser observadas e tratadas com bastante cuidado. Vamos tratar deste tema na segunda, durante a audiência pública que discutirá o aperfeiçoamento e ampliação da rede pós-covid em Teresina”, disse Pollyanna, que também é fisioterapeuta.


    • R&G Feet
  • domingo, 11 de julho de 2021, às 12:14h

    O Instituto Datafolha divulgou nesse último sábado (10) uma pesquisa que mostra que 54% dos entrevistados são favoráveis e 42% contrários à abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sobre os números, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso ter calma e acredita que a oposição não quer um impeachment.

    As declarações do líder do centrão na Câmara, aconteceram durante uma entrevista do parlamentar para CNN Brasil. Em sua fala disse que o “impeachment é muito mais que uma pesquisa, muito mais que uma vontade da oposição, que eu nem sequer sei quer o impeachment mesmo. Não é o presidente da Câmara que faz o impeachment” destacou.

    Presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara Arthur Lira Foto: PR/Isac Nóbrega

    O deputado alerta ainda “que, com os erros que o executivo tem cometido, podem [a oposição] conseguir desgastar a administração com aprovação de um processo de impeachment. O parlamentar reforça que o Brasil não tem condições neste momento de enfrentar uma situação dessa e que não devem se acostumar com essa desestabilização a política em cada eleição. “O que se poderia era alterar o sistema para um parlamentarismo”.

    Lira defende que a partir de 2026, seja possível uma discussão sobre uma homogeneização dos regimes políticos – como partir para um regime de semi-presidencialismo ou parlamentarismo. “Nesse regime, se for o caso, é muito menos danoso que caía um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice que pode não estar alinhado com as propostas do eleito. Como alternativo, talvez isso seja mais simples”, afirma o deputado na entrevista à CNN.

    O deputado ainda destacou que o poder Legislativo não precisa do executivo para tomar suas decisões e que, por isso, não realizava discussões frequentes com o presidente.

    • R&G Feet
  • sexta, 09 de julho de 2021, às 13:29h

    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou para apoiadores na saído do Palácio do Alvorada e voltou a causar polêmica ao se referir as últimas pesquisas de intenção de voto para presidência em 2022, onde mais uma vez aparece como derrotado pelo ex-presidente Lula (PT). “Já tá certo quem vai ser presidente o ano que vem. A gente vai deixar entregar?” questiona o presidente aos apoiadores.

    Os números da pesquisa DataFolha feita nessa quarta-feira (7) e quinta-feira (8) com divulgação nesta sexta-feira (9) parecem ter desagradado o presidente Jair Bolsonaro. O levantamento que ouviu 2.074 eleitores presencialmente pelo Brasil, o ex-presidente Lula lidera nos dois cenários apresentados na pesquisa ao eleito e em todas simulações de disputa de segundo turno, sendo que na que enfrenta Bolsonaro aponta que venceria por 58% a 31% o atual presidente.

    Bolsonaro em conversa com apoiadores na saída do Alvorada. Foto: EVARISTO SA / AFP

    Em seu discurso no Alvorada, o presidente voltou a amealhar o processo democrático brasileiro, e sem apresentar provas, afirmou que a fraude eleitoral está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atacou ainda o presidente da corte do TSE e ministro do STF, Luíz Robero Barroso, o adjetivando como “idiota” e “imbecil”. O presidente voltou a insistir que houve fraude no processo eleitoral de 2014, alegando que Aécio Neves (PSDB) teria vencido o pleito contra Dilma Rousseff (PT), sendo que o próprio Aécio já disse acreditar que não houve qualquer fraude.

    Segundo reportagem online da Folha, o presidente ainda criticou o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, reafirmando as ameaças que, no sistema atual, o Brasil poderá não ter eleições em 2022. “É fraude, é roubalheiras. Vocês acham que o Renan Calheiros, por exemplo, se pudesse fraudar a votação ele fraudaria pelo caráter que ele tem? A única forma de bandidos como Renan Calheiros se perpetuarem na política, entre outros que estão do lado dele, o nove dedos, é com fraude”, disse Bolsonaro, referindo-se de forma pejorativa à Lula.

    O presidente voltou a afirmar o que disse na quinta-feira (8) quando afirmou que “ou se fazem eleições limpas ou em 2022 não tem eleições”. Já na manhã desta sexta-feira (9), Bolsonaro repetiu dizendo que “não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma [atual], corremos o risco de não termos eleição no ano que vem”, afirmou.  

    As declarações do presidente podem mais uma vez inflamar as relações do Palácio do Alvorada com os outros poderes como o Judiciário.

    • R&G Feet
  • sexta, 09 de julho de 2021, às 11:18h

    A secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), Elizabeth Sá, multou o colega de gestão da superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD Leste), James Guerra, devido a falta de licença ambiental em uma das obras desenvolvidas pela secretaria. A informação foi dada e explicada pela própria secretária Elizabeth durante entrevista nessa última quinta-feira (8) ao programa Bancada Piauí, da TV Antena 10.

    Segundo a secretária houve necessidade da multa ao gestor da SAAD devido ausência de uma licença ambiental para execução da obra na avenida que já está praticamente pronto. De acordo com a secretária, o que acontece é que a obra iniciada e executada a maior parte na gestão anterior do PSDB não se preocupou em solicitar a licença ambiental da obra que é imprescindível para sua execução.

    O que acontece é que a gestão parecia casa de comadre onde se dá um jeitinho para tudo. Como pode começarem e executarem uma obra totalmente sem uma licença ambiental. Por conta disso, a empresa que executou a obra estava impedida de receber os recursos e ainda finalizar a terceira etapa da obra, que já está praticamente concluída e sem nenhuma licença ambiental”, explicou Elizabeth.

    Ainda de acordo com a secretária, a multa foi necessária porque é uma obrigação da SEMAN notificar caso haja irregularidades e, a partir daí, tratou-se de realizar essas licenças para finalização da obra e liberação dos recursos.

    Elizabeth Sá (Secretária da SEMAM) e James Guerra (Superintendente da SAAD LESTE).

    Toda e qualquer obra, principalmente dessa magnitude, dever ter a licença ambiental. O que acontece é que a gestão anterior desmatou uma área gigantesca sem ter a licença ambiental, ou seja, não foi feito um estudo de remanejo da fauna e da flora, nem dos impactos ambientais para construção da avenida Ulisses Marques. O que é um absurdo", destaca Elizabeth na entrevista à TV Antena 10.

    A obra da avenida Ulisses Marques está quase pronta, faltando apenas a parte que ligará até a ponte João Claudino Fernandes que ligará os bairros Água Mineral (Zona Norte) à Universidade Federal do Piauí (Zona Leste).

    AVENIDA ULISSES MARQUES

    A Prefeitura de Teresina liberou no dia 25 de novembro de 2020 parte da Avenida Ulisses Marques para o tráfego de veículos e pedestres. O primeiro trecho faz a ligação entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Dirce de Oliveira, bairro Ininga, por onde será possível ter acesso, de forma mais rápida, às demais zonas da cidade.

    Avenida Ulisses Marques - zona Leste de Teresina

    No total, a avenida tem 4,6 km de extensão, depois da entrega dessa parte ficou faltando a execução dos serviços corresponde ao meio-fio, sarjeta, parte dos passeios, serviço de drenagem superficial e a rotatória, que vai fazer a ligação da Avenida com a nova ponte da UFPI e a Avenida Raul Lopes.

    Ao todo, foram investidos mais de R$ 20 milhões, com recursos provenientes do Ministério das Cidades e convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF). A obra foi quase toda executada pela antiga gestão da prefeitura, na época sob o comando do Prefeito Firmino Filho (PSDB).

     OBRA DA PONTE PARALISADA

    Em relação à obra da Ponte João Claudino Fernandes, que liga o bairro Àgua Mineral (Zona Norte) à Universidade Federal do Piauí (UFPI) (Zona Leste), a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), informa que os serviços foram paralisados após a solicitação da rescisão contratual por parte da empresa responsável, a Construtora TCE ENGENHARIA.

    Atualmente, uma nova licitação está sendo elaborada, e está na fase de organização documental para que seja feita a nova licitação. A obra encontra-se com aproximadamente 18% dos serviços executados, sendo a maior parte executada nos serviços de infraestrutura da ponte.

    Projeto Ponte João Claudino Fernandes. (PMT)

    • R&G Feet
  • quinta, 08 de julho de 2021, às 13:28h

    O advogado-geral da União, André Mendonça, intensificou nesta semana sua campanha junto aos senadores sua campanha para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello que se aposentou.

    Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um breve período no governo Bolsonaro, Mendonça se reuniu num almoço com parlamentares do PL, DEM, PSDB e PSC, no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Na ocasião, ele foi informado que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia confirmado a indicação dele para a vaga o supremo.

    Apesar de já ter começado as conversas e esteja se preparando para sabatina no Senado Federal e as votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  e no Plenário da casa, só devem ocorrer após o recesso político no mês de agosto. Entretanto, o nome de Mendonça não deve ter dificuldades em ter a aprovação do seu nome pelos senadores, até mesmo os senadores da oposição acreditam que não haverá negativas, mas apenas algumas poucas resistências. A discussão do assunto ainda não se acalorou visto que o assunto do momento é a CPI da Pandemia no senado.

    Outro impedimento que pode facilitar a chegada de Mendonça ao Supremo é o fato de que nenhum senador quer se opor ao nome dele e se considerar “marcado”, caso o AGU consiga ter seu nome aprovado. O próprio Mendonça disse já está conversando com os parlamentares há um mês quando recebeu o sinal verde como sendo o candidato para ocupar a vaga no Supremo.

    Em sua sabatina no Senado em agosto, já está previsto que seja questionado sobre o termo “terrivelmente evangélico”, que foi usado pelo presidente Jair Bolsonaro quando falou quem deveria ser o próximo ministro a ser indicado ao Supremo. O advogado também deverá responder pelo falo de ter acionado a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República para investigar críticos do presidente Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, no período em que foi Ministro da Justiça.

    O Governo já dá como certa a escolha de André Mendonça para Suprema Corte visto que há mais de um século que os senadores não vetam um nome de indicação do presidente à vaga no Supremo, criado em 1890. Esses cinco vetos na história até hoje, ocorreram todos em 1894 no governo do marechal Floriano Peixoto.

    • R&G Feet
  • quinta, 08 de julho de 2021, às 12:23h

    O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) deve perder dois deputados estaduais de mandatos no Piauí até o fim do ano quando se iniciará a janela partidária visando as eleições de 2022. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Nerinho (PTB) que em entrevista ao Política Dinâmica disse que apesar de “traumático” esse será o caminho dele e a da deputada Janainna Marques (PTB).

    A nível nacional o PTB deve manter a Resolução PTB/CEN N° 89/2020 que proíbe os diretórios estaduais e municipais de fazerem alianças com PT, PSOL, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Com essa situação, ficaria inviável que os deputados permanecem no partido e continue apoiando um candidato do PT para governo do Piauí nas eleições de 2022.

    “Com certeza deve ocorrer nossa saída. Não queríamos essa situação, mas é fato. Qualquer mudança é traumática tanto para mim quanto para deputada Janaina; eu só tive na minha vida dois partidos, o antigo PDS e agora o PTB. Queríamos fazer de tudo para ficar, até porque o presidente estadual do PTB é o João Vicente Claudino, apesar dele estar licenciado e o cargo atualmente esteja com o ex-prefeito de Pimenteiras Vínicos do Ó”, explica Nerinho.

    DECISÃO EM OUTUBRO

    Apesar do apreço pelo partido, o deputado reconhece que não havendo mais condições de permanência eles [Nerinho e Janaínna] devem buscar novos agremiações. “Lógico que teremos muita calma e tranquilidade e só devemos decidir isso depois do dia 4 de outubro, tendo em vista que as mudanças tem que ser feita um ano antes da próxima eleição. Porém, vamos ver as mudanças que terão e depois procurar onde se filiar”, argumenta o deputado.

    JOÃO VICENTE CLAUDINO OU WELLINGTON DIAS

    O deputado Nerinho se mostra agradecido e com respeito todas as vezes que toca no nome do líder do PTB no Piauí, o ex-senador João Vicente Claudino, mas diz que o governador Wellington Dias (PT) é quem terá papel importante na escolha do novo partido dele e da deputada Janainna Marques.

    O governador sempre foi muito habilidoso com essas questões políticas e institucionais, sempre soube conduzir o processo eleitoral. Em todas as eleições faz o mapeamento de quantos serão eleitos a nível estadual e a nível federal, por isso, Wellington tem papel importantíssimo nessa decisão”, destaca Nerinho.

    O parlamentar ressalta ainda que apesar da escolha ser norteada pelo governador, todo processo de escolha do novo partido será em concordância com o líder do PTB João Vicente Claudino. Nos bastidores, o que se comenta é que a saída dos dois deputados petebista, abriria caminho para que João Vicente acorda-se a aliança política com a formação de um “chapão” da oposição, juntando-se ao PP de Ciro Nogueira e ao PSDB de Silvio Mendes.

    PT NÃO QUER OS DEPUTADOS

    Nos corredores da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o que se comenta é que a saída dos deputados petebistas do partido e uma possível filiação ao PT estaria causando ciúmes nos atuais deputados eleitos e suplentes do PT, que temem ficar de fora da Assembleia com a chegada de mais dois concorrentes aos votos do partido. Na Assembleia, o PT tem cinco deputado de mandatos [eleitos em 2018], a deputada Flora Isabel, Fábio Novo, Francisco Limma, Francisco Costa e Franzé, e ainda outros três que ocupam vaga como suplentes sendo eles Warton Lacerda (PT), Cícero Magalhães (PT) e Ziza Carvalho (PT).

    Deputados com mandatos - eleitos pelo PT em 2018 - Francisco Costa, Flora Izabel, Francisco Lima, Fábio Novo e Franzé Silva. 

    Fora essa questão e o fato de não haver mais as coligações proporcionais, o partido estaria com medo de uma “superlotação” e deverá aceitar só mais três nomes para sua chapa de candidatos a deputados estaduais em 2022. Esses nomes estariam até definidos como sendo o da suplente Elizângela Moura [ que deve deixar o PC do B], o deputado Oliveira Neto [que deve sair do Cidadania] e o deputado Firmino Paulo [ que sairá do Progressistas]. O nome do Firmino Paulo, caso se concretize, será o mais surpreendente, visto que o parlamentar foi eleito para o primeiro mandato de deputado em 2014 pelo PSDB e na reeleição em 2018 disputou pelo PP. Além do homônimo, o deputado é sobrinho do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB). Os três novos futuros nomes seriam os únicos com a benção do governador Wellington Dias (PT) para ingressar na sigla para 2022.

    Deputados e suplente que podem se filiar ao PT para 2022 - deputado Firmino Paulo (PP), deputado Oliveira Neto (Cidadania) e a suplente Elizângela Moura (PC do B). 

    Porém, o possível nome de Firmino Paulo (PP) no Partido dos Trabalhadores no próximo ano, demonstra que o partido pode ceder e aceitar mais dois nomes para o seu chapão em 2022. “Nós temos que entender, somos deputados de mandatos e uma vez chegando lá [no PT] poderemos ocupar o espaço de um deputado que por algum destino não chegou a lograr êxito nas eleições. Mas nada que uma boa conversa, entendimento e com a condução prioritária do Wellington Dias que não chegamos à um bom resultado. Há onde se tem bom senso se chega a um consenso”, diz Nerinho, que revelou já ter recebido convites de todos os partidos.

    • R&G Feet
  • quinta, 08 de julho de 2021, às 9:35h

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), já começou sua pré-campanha à presidência da República em 2022 desde que o STF derrubou suas condenações no processo da Lava Jato.  Desde abril de 2021, o líder petista tem se reunido com diversos políticos para tentar unir forças contra a candidatura à reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nos bastidores, há informação que o ex-presidente pretende unir o maior número possível de partidos e líderes políticos em torno de sua candidatura para obter êxito contra Bolsonaro no próximo ano.

    O que já é praticamente certo é que o ex-presidente Lula deverá repetir em 2021 a intitulada “Caravana Lula Pelo Brasil” que também em 2017, iniciando pelos nove estados do Nordeste. Naquela ano, Lula despontava como pré-candidato as eleições presidências de 2018, num período conturbado, visto que o partido estava no centro de várias denúncias de corrupção, tendo ainda sofrido o impeachment da presidenta Dilma (PT) em 2016. Nas eleições de 2018, Lula acabou não saindo candidato porque meses antes [abril de 2018] acabou sendo preso sobre acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro.

    Lula em Caravana pelo Nordeste em 2017 (foto: ascom)

    Em 2020, a defesa do ex-presidente conseguiu anular as condenações do ex-presidente que, por decisão do STF, passou a se tornar elegível e propenso candidato à presidente em 2022. De lá pra cá, Lula não hesitou em conversar com diversos líderes políticos, até mesmo aqueles do Centrão e outros alinhados ao extremo com o presidente Bolsonaro.

    CARAVANA PARA VISITAS

    Além de uma pré-campanha e corpo a corpo com o eleitorado por onde passar, a Caravana de Lula pretende se reunir com líderes políticos da região. A ideia é não só visitar correligionários e políticos já apoiadores de sua candidatura, mas também ir ao encontro daqueles com os “pés já fincados” no palanque de Bolsonaro. Assim, a Caravana poderá conseguir passar a ideia de que nem mesmo a coalizão partidária não é unânime com relação ao governo Bolsonaro e sua possível reeleição.


    ENCONTROS NO NORDESTE

    Segundo reportagem da CNN, na série de visitas pela região, o presidente vai passar pelo Piauí, onde a ideia é que haja encontros com dirigentes do PSD, do deputado federal Júlio César, que apesar de parecer alinhado com o governo Bolsonaro, no Estado tem uma base alinhada com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). A ideia seria convencer o deputado a quebrar esse antagonismo de apoio a nível local e nacional.

    Ainda segundo a publicação, uma ala da direção do PT também quer que Lula aproveite o momento para conversar com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e um dos líderes do Centrão afinados com o Governo Federal.

    Lula e Ciro gravando material para campanha de 2018.

    A Caravana também pretende passar por outros estados. O primeiro destino inclusive deverá ser o mesmo do início da caravana de 2017, quando tudo se iniciou pela Bahia, para este ano de 2020 a expectativa é que o “tour político” de Lula inicie no fim do mês de julho. Em solo baiano, o ex-presidente já teria encontro agendado com o vice-governador João Leão (PP) e também integrantes da bancada federal do Estado.

    Na Paraíba, o encontro deverá ser com o governador João Azevêdo (Cidadania) e com os deputados federias Aguinaldo Ribeiro (PP) e o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).

    O tema das visitas além de política, deve ser tratado também sobre a vacinação contra o Coronavírus e adoção de políticas sociais contra a pobreza. A Caravana também não teria a agenda divulgada antecipadamente, para se evitar aglomerações como o corpo a corpo com eleitores, porém, já se sabe que isso será muito difícil de não acontecer.

    • R&G Feet
  • quarta, 07 de julho de 2021, às 10:00h

    O ex-secretário municipal de Educação de Teresina, Kleber Montezuma (PSDB), esteve nessa terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) a convite do presidente da ALEPI, deputado Themistocles Filho (MDB) para conversarem sobre política. Segundo o tucano, o assunto discutido não foi um possível racha do presidente com a gestão do prefeito Doutor Pessoa (MDB) na Prefeitura de Teresina, porém, ao sair do local Kleber Montezuma não hesitou em tecer críticas ao atual prefeito da capital. Vale lembrar que Montezuma concorreu ao cargo de prefeito de Teresina nas eleições municipais de 2020, mas foi derrotado pela coligação de Pessoa.

    Questionado se poderia avaliar a gestão de doutor Pessoa a frente da prefeitura de Teresina, Kleber Montezuma foi enfático em dizer que "o maior problema da cidade é o prefeito; quando se tem uma nova administração é preciso se dar tempo, porém, o prefeito, o vice e os principais secretários moram na cidade, sabem quais são os problemas. Além disso, são sete meses de gestão e o prefeito tem se ausentado de suas responsabilidades”, afirma Kleber.

    O tucano destacou que na época em que duelavam na campanha, Doutor Pessoa teria dito que resolveria o problema do transporte público da capital em 100 dias. “O prefeito que tanto nos criticou nunca resolveu e a situação se agravou. O próprio prefeito é o principal problema em termos de entrave para que se tenha saídas para o transporte coletivo na capital. Ele [doutor Pessoa] se ausenta de suas responsabilidades, lava as mãos e transfere responsabilidade para Câmara. A Câmara, apesar de ser legítima, não é o espaço para esse tipo de solução para um sistema que é uma concessão do poder executivo [Prefeitura] que é parte da solução, mas o prefeito continua ausente”, destaca Kleber.

    O ex-gestor também criticou as paralisação de obras deixadas pela gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB), da qual Kleber fazia parte. “O Firmino deixou obras e recursos para a futura administração. A ponte que estava sendo construída sobre o Rio Poti ligando a UFPI à zona Norte foi paralisada, a galeria da Rua Eustáquio Portela [zona Leste], o viaduto do bairro Tabuleta, as obras da avenida Via Sul, todas estas obras estão suspensas”, reclama.

    Com as colocações, Kleber se postula com um dos principais membros da oposição à gestão do Doutor Pessoa. Além dele, estão na linha de frente de combate o ex-prefeito Silvio Mendes (PSDB) e dois a três vereadores tucanos e progressistas na Câmara de Vereadores, boa parte da oposição já migrou para um apoio "ao menos administrativo" a atual gestão da Prefeitura. 

    OUTRO LADO
    NOTA - VIADUTO DA TABULETA

    A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul, através de sua Gerência de Obras, informa que no momento a obra do Viaduto da Tabuleta está parada aguardando apenas o processo licitatório, que já está em trâmite, para que a obra seja entregue a construtora responsável. Da nova licitação feita, o prazo é de 90 dias para a conclusão da obra.

    Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos acerca das decisões tomadas sobre esse assunto.

    Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul.

    NOTA - MARGINAL SUL

    A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul, através de sua Gerência de Obras, informa que as obras da Marginal Sul estão divididas em três etapas com frentes de execução distintas.

    A primeira etapa é o trecho que compreende da Cefapi à ponte Wall Ferraz, está na fase de implantação da iluminação e conclusão dos passeios bem como a conclusão da alça, a construtora responsável já se comprometeu em reiniciar a obra.

    A segunda etapa (estrada da alegria), compreendida entre a ponte Wall Ferraz e a ponte Ancelmo Dias, já está sendo providenciada a construção da ponte ferroviária e também já está sendo executado o passeio para que posteriormente seja feita a pavimentação asfáltica.

    A terceira etapa, da ponte Ancelmo Dias até a Manuel Ayres, está sendo aguardada a remoção de 31 postes pela Equatorial, que segundo eles será concluída em 30 dias. Após isso a construtora deve retomar o serviço e realizar a conclusão até janeiro de 2022.

    Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos acerca das decisões tomadas sobre esse assunto.

    Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul.

    Nota à imprensa

    Em relação à obra da Ponte João Claudino Fernandes, que liga o bairro Àgua Mineral (Zona Norte) à Universidade Federal do Piauí (UFPI) (Zona Leste), a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), informa que os serviços foram paralisados após a solicitação da rescisão contratual por parte da empresa responsável, a Construtora TCE ENGENHARIA.

    Atualmente, uma nova licitação está sendo elaborada, e está na fase de organização documental para que seja feita a relicitação. A obra encontra-se com aproximadamente 18% dos serviços executados, sendo a maior parte executada nos serviços de infraestrutura da ponte.

    • R&G Feet
  • terça, 06 de julho de 2021, às 13:35h

    O conselheiro Luciano Nunes deixará nesta quarta-feira (7) a cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O cargo é vitalício, mas por completar 75 anos no próximo dia 10 de julho, o “ex-político” tem o direito de aposentadoria compulsória. Assim, ficará aberta uma das sete vagas de conselheiro do TCE e a escolha do novo conselheiro deverá ser feita através de eleição na Assembleia Legislativa do Piauí, tendo direito a voto somente os 30 deputados da casa.

    Os trâmites para essa escolha devem durar até setembro deste ano, quando de fato ocorrerá a eleição, podem disputar o cargo qualquer cidadão que se encaixe nas exigências mínimas do pleito, porém, tendo como base nas ultimas eleições para Conselheiro, o candidato tem surgido de dentro da própria ALEPI. Foi assim com o próprio Luciano Nunes, com o saudoso Fábio Xavier, a então deputada Lilian Martins e o ex-deputado Kleber Eulálio.

    MDB AINDA SEM CONSENSO

    Dentro do partido do presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), parece que ainda não há um consenso em torno da indicação do nome do deputado estadual Zé Santana (MDB) para disputa a vaga de conselheiro. O próprio deputado confirma essa informação em entrevista, mas não escondeu o desejo de se tornar conselheiro.

    “Estive conversando com alguns colegas e chegamos ao concensso de que deveríamos disponibilizar o meu nome para essa pretensão [ser conselheiro]. Estamos dialogando e esses colegas também estão dialogando em torno dessa candidatura. Acredito que em função da vivência, formação e a forma de ser que tenho seja possível contribuir com a parte pedagógica da administração de modo em geral, que entendo ser uma das funções daquele órgão [TCE-PI]”, justificou Zé Santana.

    Atualmente o deputado Zé Santana está licenciado do cargo parlamentar e está secretário de Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) do Governo do Piauí.  

    AÇÃO DA OAB

    O deputado também falou das críticas pelo fato de que os deputados quererem sempre serem candidatos as vagas abertas no TCE e ao fato de uma ação da OAB-PI questionar o pleito. “Lamentável que haja esse processo político que ocorre na OAB. Estão desvirtuando e colocando o assunto como como plataforma eleitoral, intervindo em coisas que não fazem o menor sentido. A partir desse princípio os advogados também não deveriam votar uma lista entre eles para escolha de um desembargador para compor o Tribunal de Justiça. Aquele que se torna desembargador é votado pelos colegas. Depois disso, ele julgará também causas patrocinadas tanto por advogados que votaram nele, como daqueles que votaram contra. Então não se pode misturar as coisas, aqui diversos deputados tem capacidade plena de disputar qualquer tipo de eleição e a constituição é clara que qualquer cidadão pode concorrer a vaga de conselheiro, não pode haver discriminação por ter um mandato parlamentar”, reclamou Zé Santana.

    E O PT  TERÁ CANDIDATO

    O deputado estadual, Zia Carvalho (PT), também colocou o nome como postulante a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). “Na verdade o meu nome já coloquei a bastante tempo, desde que se falou que iria ser aberta a vaga. A Flora Isabel  também falou dessa possibilidade de ser candidata, ainda dentro do partido [PT] o deputado Franzé também sinalizou que gostaria de disputar a vaga. Ainda dentro da base temos o nome do Zé Santana (MDB) que já vem se movimentando e tem também o Wilson Brandão (PP) que é o deputado decano da casa que tem todas as prerrogativas”, disse.

    Para o deputado a escolha é muito democrática, mas a crítica aponta que os deputados levam vantagem em cima dos outros candidatos. “Agora essa é uma vaga escolhida pela Assembleia por votação dos parlamentares, mas qualquer um pode postular, toda sociedade que preencha os requisitos. Eu sou advogado, sou procurador do estado, com efetividade em mais de 15 anos e não tenho nenhum porquê de não colocar o meu nome. Essa não é uma questão partidária, mas de alguém que acha que pode fazer uma boa administração técnica como conselheiro”, explicou Ziza.

    Ainda segundo o deputado, o PT ainda ‘não fechou questão” sobre qual o nome que vão apoiar, mas que já estão em conversação.

    • R&G Feet


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