por Gonçalo Naza e Marcos Melo

Oficialmente, ele está deputado federal. Mas para o governador Wellington Dias, do PT, seu ex-secretário de Governo é, hoje, indispensável. Merlong Solano, em entrevista exclusiva ao Política Dinâmica detalhou os principais pontos da reforma administrativa que será apresentada nesta terça-feira, 7, aos deputados estaduais na Assembléia Legislativa. Ele disse que as mudanças vão contemplar áreas estratégicas e não aumentarão as despesas do Estado. 

Na tarde desta segunda-feira, 6, a equipe técnica do Governo fazia os últimos ajustes no projeto da reforma administrativa. Na foto, em sentido horário, Antônio Neto, do Planejamento; Plinio Clerton, da Procuradoria Geral, o governador Wellington Dias; deputado federal Merlong Solano; e Franzé Silva, da Administração

De acordo com Merlong, a reforma servirá para ajustar o Estado à sua nova realidade. E além disso, vai adequar sua estrutura à realização de promessas que o governador Wellington Dias (PT) fez durante a campanha eleitoral. O deputado acredita que o Governo não terá dificuldades para aprovar a matéria. "A Assembleia não costuma votar contra o que é bom para o Estado, por isso estamos confiante", pondera.

A profissionalização da Previdência

Segundo Merlong, o primeiro eixo de mudanças será a Previdência, que, segundo ele, vem acumulando débitos e registrando saldos negativos do ponto de vista do planejamento. Com a mudança, o Instituto de Previdência do Estado (IAPEP) passará a ser apenas um instituto de saúde dos servidores e o controle previdenciário passará para o Estado, dentro da Secretaria de Administração. Para ele, é necessário que a gestão da previdência seja profissionalizada para o seu fortalecimento.

Wellington Dias, Franzé Silva e Merlong Solano avaliam as mudanças que vão levar os recursos da Previdência do Estado para a gestão da Administração

“A previdência é um problema estrutural do Estado. No ano passado ele teve um déficit de R$ 600 milhões. Tendência é que se chegue a R$ 1 bilhão em quatro anos. Os gestores do IAPEP estão mais ligados em resolver os problemas ligados à saúde e a previdência vai ficando de lado. Por isso vamos profissionalizar a gestão da previdência criando uma superintendência ligada à SEAD. Além disso, vamos buscar fortalecer o fundo de previdência com a negociação de terras, por exemplo”, disse Merlong.

Transformação do Interpi em Secretaria

Outro ponto destacado pelo deputado será a transformação do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) em Secretaria. Na avaliação dele, um dos maiores entraves para o desenvolvimento do Piauí hoje é a falta de confiabilidade dos títulos de propriedade, principalmente os da região dos cerrados. Segundo Merlong, com a mudança, o orgão fará um amplo programa regularização fundiária e isso dará segurança jurídica para quem quer investir no estado.

As mudanças na Agespisa

Embora as mudanças na Agespisa já tenham sido aprovadas ainda no primeira gestão de Wellington Dias, a equipe do atual Governo deve explicar alguns detalhes aos deputados estaduais. Este deverá ser um dos pontos mais "traumáticos" da reforma, por conta do perfil dos funcionários da empresa, sempre arredios a propostas de mudanças. 

Buscando minimizar a movimentação contra a reforma, o governador W.Dias e o deputado federal Merlong Solano estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6, com o sindicato dos urbanitários, tentando convencê-los de que os funcionários da Agespisa não serão prejudicados no processo de mudança

Como a Agespisa tem enormes dívidas, a saída encontrada pelo Governo para solucionar os problemas de abastecimento d’água e de esgoto no Piauí foi a transformação da empresa em uma autarquia. Com isso, ela passa a ter um novo CNPJ e poderá fazer novas contratações de recursos. Além disso, assegura Merlong Solano, não haverá prejuízos para os funcionários, que terão todos os direitos garantidos.

“É como se um nova empresa tivesse nascendo. Com CNPJ livre ela poderá a fazer empréstimos para garantir investimentos. Em relação aos funcionários faremos um processo parecido com o que ocorreu na com a criação da Agência de Desenvolvimento Habitacional, a ADH. Todos os funcionários da antiga COHAB foram transferidos para ela sem prejuízos”, lembrou Merlong.

Criação da Secretária de Cultura

O projeto de reforma administrativa também prever a transformação da Fundação Estadual de Cultura em Secretaria. De acordo com o Governo, a pasta, que deverá ser comandada pelo deputado Francis Lopes (PRP) terá uma forte atuação em parceria com o Governo Federal. Entre as suas principais atribuições está a abertura de espaços de culturais e de lazer no Estado. 

Coordenadorias de Irrigação e de Saneamento Rural

A reforma administrativa de W.Dias também pretende criar duas novas coordenadorias. Uma delas será a Coordenadoria de Irrigação, que deverá  fortalecer os projetos de irrigação para fortalecer a  produção agrícola do Piauí.  A outra, a coordenadoria de Saneamento Rural,  ficará encarregada da gestão dos projetos de abastecimento d’água na comunidades rurais no Piauí. Será um braço destacado das antigas atribuições da Agespisa. A coordenadoria será responsável pelo programa Água Para Todos no Estado.