O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (2) denúncia contra o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras. Com a decisão, ambos ficam livres de um processo penal por suspeitas levantadas em investigação da Polícia Federal na Operação Navalha, em 2006.

Conforme a denúncia da Procuradoria Geral da República, ambos eram acusados de corrupção, por suposto repasse do executivo ao deputado de R$ 120 mil em troca de verbas federais para obras de drenagem em Maceió executadas pela empreiteira. Os recursos seriam oriundos de emenda parlamentar indicada pelo deputado ao Orçamento em 2006.

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma da Corte rejeitaram a denúncia por não verem indícios suficientes que ligavam a emenda parlamentar e suposto pagamento de propina ao deputado.

“O nexo entre o ato de ofício e a vantagem, embora possível, parece improvável”, afirmou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, sendo acompanhado pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Dias Toffoli, presentes na sessão.

A Operação Navalha, deflagrada em 2007, investigou supostas fraudes em licitações.

Fonte: G1.