O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou as medidas anunciadas nesta segunda-feira (14) pelo governo e que objetivam assegurar o montante de R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas públicas equilibradas. Segundo Renan, com o anúncio o governo demonstra "que está querendo vencer o imobilismo, que está recuperando a sua capacidade de iniciativa".

Calheiros considerou positiva a intenção do governo de economizar R$ 26 bilhões com a redução de gastos na máquina administrativa e em alguns investimentos.

De acordo com o presidente do Senado, antes de propor medidas como a que pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) o governo precisava mostrar que está disposto a cortar na “própria carne”.

“Anunciar um corte significativo é bom. O governo não pode ter nenhuma dúvida em cortar ministérios ou cargos em comissão. Essa é uma preliminar para que nós possamos discutir qualquer aumento de receita”, afirmou Renan.

Segundo ele, agora caberá ao Congresso apreciar as medidas, entre elas a que propõe a volta da CPMF, com alíquota de 0,2%. Com o imposto, o governo pretende arrecadar, em 2016, R$ 32 bilhões, a fim de ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).

A oposição no Senado criticou as medidas, em especial a proposta de criação de um novo imposto. Em nota, o presidente do PSDB, senador Aécio neves (MG) informou que a sociedade, mais uma vez, é requisitada a pagar a conta. “Há medidas de redução de custeio, mas, infelizmente, como já era esperado, o maior “esforço fiscal” vem do aumento de impostos em plena recessão.”

Presidente do DEM, o senador José Agripino (RN) disse que não aumentaram em nada a credibilidade do governo. Agripino criticou a possibilidade de retorno da CPMF. “Para equilíbrio das contas só com aumento de impostos, não contarão conosco. É querer parar o país.”

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou que não se pode transformar a volta da CPMF em um “cavalo de batalha”. Lindberg acrescentou que melhor seria tributar mais os mais ricos, o “andar de cima”.

“Esse [CMPF] não é nosso maior problema. Preferíamos outros impostos, como o sobre distribuição de lucros e dividendos. Mas não vamos fazer um cavalo de batalha sobre isso, porque pode ser necessário nas circunstâncias do país.”

Farias mostrou-se preocupado com o anúncio de redução de gastos de R$ 26 bilhões, que atingem programas como o Minha Casa, Minha Vida, a saúde e o reajuste dos servidores públicos.

Segundo ele, essas medidas podem ter efeito reverso e aprofundar a crise. “Achamos que devia ter tido mais essa preocupação de tributar o andar de cima. Sobre os cortes, volto a dizer que isso acabará aprofundando a recessão econômica e aumentando a crise política, porque agora vamos brigar de vez com nossa base social, com os movimentos sociais”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil.