O deputado Silas Freire (PR-PI) afirmou que a Lei do Feminicídio (13.104/15) também deveria ser aplicada contra adolescentes infratores. Ele lembrou o assassinato de uma jovem ocorrida no Piauí cometido por quatro menores de 18 anos. “Para eles, a lei não vale nada. Quem cometeu o crime, vai ficar pouco tempo da cadeia”, protestou.

Já a deputada Luzianne Lins (PT-CE) destacou que a violência doméstica é a forma mais perversa do machismo que existe na sociedade brasileira. Ela contestou o deputado Silas Freire: “A questão não é de idade, mas de gênero. É a violência brutal. Entre 2009 e 2011, 15 mulheres por dia são mortas por serem mulheres”, disse.

A Lei 13.104/15 alterou o Código Penal para incluir o feminicídio (quando o crime for praticado contra a mulher por razões de gênero) entre as modalidades de homicídio qualificado.

Os parlamentares participaram de comissão geral, encerrada há pouco, que a Câmara promoveu com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

Fonte: Câmara Notícias