O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu indicações nesta sexta-feira (12) que o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento corre o risco de não ser votado na semana que vem.

A votação do projeto, que faz parte do pacote de ajuste fiscal e visa reequilibrar as contas públicas, estava prevista inicialmente para esta semana, mas acabou adiada para a semana que vem diante de um impasse com o governo.

A matéria pode não ser votada na próxima semana porque antes a Casa precisará concluir a votação da reforma política e, em seguida, analisar uma medida provisória sobre a correção da tabela de imposto de renda, que passa a trancar a pauta e, de acordo com o regimento, tem preferência na fila.

“Antes de votar a desoneração, teremos que votar a [medida provisória] 670 e o governo precisa retirar a urgência dos dois projetos. Então, esse problema o governo vai ter que viver”, afirmou Cunha sobre dois projetos de lei anticorrupção que estão com o carimbo de urgência constitucional e, por isso, passam na frente também.

Segundo ele, se não der para apreciar o texto das desonerações na próxima semana, dificilmente será votado na seguinte, quando o Congresso deverá ficar mais esvaziado por conta das festas juninas. Tradicionalmente, o quórum entre os deputados da bancada do Nordeste cai na semana de São João porque eles viajam para acompanhar as festas em seus redutos eleitorais.

“A outra semana será uma semana de quórum mais delicado. Então, consequentemente, nós já sabemos que a semana de 23 [de junho] é mais difícil”, afirmou Cunha. “Se não votar semana que vem desoneração, provavelmente [na semana do dia] 23 não votará”, sinalizando que a votação pode ficar para o fim de junho.

Pelo texto sobre desonerações enviado pelo Executivo à Câmara, empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%.

Fonte: G1.