ERRO CRASSO
O advogado Helbert Maciel entrou em contato conosco no sábado de carnaval, dia 10 de fevereiro. O objetivo foi apontar, em suas palavras, "erro crasso" do Portal da Transparência do Governo do Piauí. No dia anterior, a coluna publicou neste espaço a informação oficial constante naquele instrumento de fiscalização: um empenho de R$ 12 milhões do Estado para seu escritório.
NÃO É BEM ASSIM
No Portal da Transparência, a informação era de que o empenho dos recursos eram feitos pela SEADPREV. A assessoria do secretário Franzé Silva (PT), em contato com o Política Dinâmica, garantiu que a SEADPREV não era a gestora do contrato, mas não soube dizer de onde ele era. O advogado Helbert Maciel, no sábado, revelou que o contrato é da EMGERPI.
EXPLICAÇÃO
Helbert aponta que o serviço especializado que presta à EMGERPI foi objeto de licitação e que seu escritório apresentou o menor preço: "sete parcelas mensais, de janeiro a agosto de 2018, totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil Reais). Jamais espantosos doze milhões", frisou, com suas palavras.
CONTRATO
R$ 12 milhões é, de fato, uma quantia espantosa. Tanto que nos chamou a atenção e nos fez questionar o uso desses recursos e o silêncio do Governo sobre o contrato. Aguardamos do Estado, desde a tarde da última quinta-feira (9), maiores explicações sobre o que constava no Portal da Transparência. Até o momento, nada da SEADPREV ou EMGERPI. Quem terá sido o estagiário que digitou errado de R$ 210.000,00 para R$ 12.180.000,00?
SILÊNCIO E RECUSA
Hoje temos a primeira coluna após a publicação daquela informação da sexta-feira. Gostaríamos de explicar aos leitores que também solicitamos, no sábado, ao sr. Helbert Maciel, o envio de cópia do contrato, notas fiscais e relatórios dos serviços desenvolvidos por seu escritório. Saberíamos, então, todos os detalhes que estão no papel. Teríamos, agora, zero dúvida. A reação do advogado, lamentavelmente, foi negativa.
TRANSPARÊNCIA
O Portal da Transparência é um instrumento importante de fiscalização, por meio do qual qualquer cidadão -- e não somente a imprensa -- pode obter informações já acompanhadas de fé pública. Curiosamente, o do Governo do Piauí apresenta diariamente "instabilidade" e, infelizmente, desde ontem, pelo menos, já não possibilita a verificação das despesas de 2017 e de 2018.
CIDADANIA
O Portal da Transparência serve à cidadania. O portal mostra que em 2016, por exemplo, que apesar de ter planejado gastar "apenas" R$ 19 milhões com publicidade, Wellington Dias torrou R$ 40 milhões, mais que o dobro. Com essa diferença de R$ 21 milhões nenhum terceirizado teria recebido salário atrasado -- ou deixado de receber -- em 2017.
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