Impugnada pela Chapa 3 “Reage OAB! Geórgia Nunes Presidente!”, a professora Naiara Moraes e Silva, candidata a vice de Lucas Villa na Chapa 1 “OAB Aberta” teve seu registro de candidatura indeferido. Agora, a chapa da atual diretoria da Ordem no Piauí tem até a próxima sexta-feira 23, véspera da eleição, para substituir a ex-candidata. É um baque grande na campanha da situação.

Obrigatoriamente, a substituta deverá ser uma mulher, afinal, mesmo com Naiara, a chapa de Lucas Villa não ultrapassa a cota mínima de gênero de 30%.

A impugnação se deu por uma denúncia da advogada Geórgia Nunes, que apontou que Naiara Moraes, sendo professora com carga horária de dedicação exclusiva na Universidade Estadual do Piauí, não poderia estar advogando. 

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Piauí, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (20), por unanimidade, avaliou que a denúncia era absolutamente procedente. 

Deixar de ser candidata, agora, já não é o único problema para Naiara. Isso por que ela responde, agora, a um processo administrativo na UESPI baseado na mesma denúncia. A Universidade continua pagando a ela a gratificação de dedicação exclusiva, pois UESPI nunca autorizou ou foi comunicada dessa movimentação da professora que está fora da sala de aula desde 2017.  

E uma outra questão caiu no colo da atual direção da Ordem, que defendeu a permanência de Naiara na chapa até o fim: se ela não pode ser candidata por que não poderia estar advogando, então estaria exercendo ilegalmente a profissão?

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI já foi oficiado da decisão da Comissão Eleitoral.

[Atualizado em 20/11/2018 às 22h21min]

Segundo alguns advogados consultados pelo Política Dinâmica, o exercício da advocacia neste caso da professora Naiara Mendes seria legal, pois existe regularidade documental com a OAB. Porém, deve ser observada a questão real de improbidade junto a Universidade Estadual do Piaui, uma vez que a dedicação exclusiva impediria outra atividade.

[Fim da atualização]

Procurado pelo Política Dinâmica, o atual presidente Chico Lucas não se manifestou sobre o assunto até o momento da publicação da reportagem.

O atual vice-presidente da Ordem e candidato a presidente Lucas Villa também não quis se manifestar sobre o suposto exercício ilegal da profissão ou sobre o resultado do julgamento da Comissão eleitoral.

A assessoria de imprensa da Chapa 1 divulgou a seguinte nota:

Nota de esclarecimento

Sobre o pedido de informações a respeito do julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira (20) pela Comissão Eleitoral da OAB-PI, a Chapa 1 - OAB Aberta esclarece que cabe recurso da decisão e o mesmo será apresentado dentro do prazo de até três dias junto ao Conselho Federal da OAB. A OAB Aberta informa ainda que está otimista quanto ao recurso e continuará defendendo, até o último minuto, os direitos da candidata à vice-presidência, Naiara Moraes, certa de que não há motivo, senão político, para tal decisão.