Coluna Lídia Brito Política Dinâmica
RECURSOS
WELLINGTON RECORRERÁ À JUSTIÇA POR EMPRÉSTIMO

GOVERNADOR ANUNCIOU QUE VAI SEGUIR EXEMPLO DO GOVERNADOR DA BAHIA E ENTRAR COM AÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/12/2017 10:57

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Banco do Brasil libere empréstimos de R$ 600 milhões para o estado da Bahia. A decisão da Justiça do estado nordestino levou o governador Wellington Dias (PT) a anunciar que tomará a mesma medida no Piauí.

Procurador-geral do Estado irá recorrer à Justiça por empréstimo (Foto:GustavoAlmeida/PoliticaDinamica.com)

Ele já autorizou o procurador-geral do estado, Plínio Clêrton Filho, a entrar com uma ação semelhante no Tribunal de Justiça do Piauí. No caso da Bahia, o Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.

A Procuradoria Geral da Bahia argumentou que o contrato de empréstimo decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição. Como isso, os recursos não seriam repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal.

Wellington disse lamentar ter que recorrer à Justiça para ter acesso ao dinheiro. Segundo ele, o estado não tem nenhuma pendência e não há motivos para o travamento dos recursos.

“O governador da Bahia, Rui Costa, teve que entrar com uma ação no Tribunal de Justiça. Ele teve vitória porque a Justiça entendeu que fosse liberado o contrato de financiamento com o Banco do Brasil. O Piauí tem contratos líquidos e certos e precisam da liberação. Esperamos até sexta-feira (22), caso não saia, já autorizei o procurador-geral do Estado a ingressar com uma ação nesta área. Sou bancário e lamento profundamente que um governo com completo respeito ao pacto federativo, tenha que entrar com uma ação para liberar empréstimo, quando cumprimos e obedecemos as regras”, declarou.

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