Coluna Lídia Brito Política Dinâmica
DENÚNCIA
TCE-PI INVESTIGA IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

DISPUTA ENVOLVE LICITAÇÃO REALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA DE PICOS E HÁ SUSPEITA DE FRAUDE

17/09/2017 07:58

O Tribunal de Contas do Estado apura denúncia de fraude em processo licitatório que escolheu a empresa que será responsável pela construção do Centro de Referência Médica do município de Picos. A obra avaliada em R$ 300 milhões será executado pelo consórcio formado pelas empresas COMTÉRMICA e SAHLIAH ENGENHARIA.

A licitação foi parar no Tribunal de Contas depois que a construtora CINZEL ENGENHARIA LTDA, derrotada na licitação, denunciou irregularidades no procedimento. De acordo com a denunciante, o consórcio vencedor apresentou uma planilha com preços impraticáveis, muito abaixo de mercado para poder vencer a licitação.

O consórcio COMTÉRMICA/SAHLIAH ENGENHARIA também irá atuar em outras obras da saúde do Piauí. O grupo venceu a licitação para a construção da nova maternidade de Teresina. Nessa licitação o consórcio também foi denunciado, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) não prosseguiu com a denúncia. Essa disputa na Justiça atrasou o início da obra avaliada em R$ 84 milhões. 

A acusação fala em prejuízo ao erário. Como os preços apresentados pelas duas construtoras estão bem abaixo do mercado, no futuro a Secretaria de Saúde teria que realizar aditivos para alterar os valores gerando perdas aos cofres públicos.

O relator do processo é o conselheiro Luciano Nunes. Ele determinou aos técnicos do Tribunal apuração da denúncia e formulação de um relatório. A Secretaria de Saúde e o secretário Florentino Neto devem apresentar ainda a defesa para que o caso siga ao plenário do Tribunal. Florentino ainda não foi citado no processo. 

A reportagem tentou entrar em contato com o secretário, mas não obteve retorno.

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