A assessoria do secretário de Saúde, Florentino Neto, enviou nota em resposta a matéria publicada pelo blog no dia 17/09/2017 com o título TCE-PI investiga irregularidade em licitação na Secretaria de Saúde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o processo licitatório para a construção do Centro de Referência de Picos, a Secretaria de Estado da Saúde informa que a licitação cumpriu o princípio de ampla publicidade, sendo publicada no mural e site da SESAPI, no Diário Oficial da União (DOU), na Folha de São Paulo, no Jornal Meio Norte, no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O valor previsto da obra é de R$ 34.724.587,02.

A abertura dos envelopes ocorreu em 11/05/17, onde compareceram as empresas Consórcio Cidade Modelo, Consórcio Hospital Picos Comtermica/Saliah, R. Melo Construtora Ltda e Cinzel Engenharia Ltda.

Abertos os documentos de habilitação e após análises da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e do Núcleo de Infraestrutura da Saúde (NIS), foram desabilitadas as empresas Consórcio Cidade Modelo e R. Melo, visto que não apresentaram documentação em conformidade com o edital.

 O resultado da habilitação foi publicado no DOE e mural da SESAPI. Depois do prazo recursal, procedeu-se, em sessão pública, a abertura das propostas, em 10/08/17. A empresa Cinzel Engenharia Ltda apresentou proposta no valor de R$ 32.959.972,53 e o Consórcio Hospital Picos Comtermica/Saliah apresentou proposta no valor de R$ 29.495.354,79.

Na mesma sessão a Cinzel pediu a desclassificação da proposta do Consórcio Hospital Picos Comtermica/Saliah, alegando preço inexequível em itens determinados da proposta. O Consórcio Hospital Picos Comtermica/Saliah apresentou justificativas aos valores apresentados a sua proposta, rebatendo as alegações de inexequibilidade.

As propostas foram submetidas à equipe técnica do NIS, que após análise, emitiu parecer comprovando a conformidade das propostas apresentadas pelas duas licitantes. De posse de tais informações foi proferido o julgamento, declarando vencedor o Consórcio Hospital Picos Comtermica/Saliah, sendo o resultado publicado no DOE e site da SESAPI.

A Secretaria está à disposição dos órgãos de controle para dirimir quaisquer dúvidas ou questionamentos a respeito dos processos licitatórios que tramitam nesta instituição pública.