O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Popular Socialista (PPS) referente ao exercício financeiro de 2016, Diretório Estadual do Piauí (Prestação de contas nº 76-24.2017.6.18.0000).

O Tribunal, além de desaprovar as contas, determinou também que, o partido devolva a importância apontada como irregular de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), à Conta Única do Tesouro Nacional a ser descontado das cotas do Fundo Partidário pelo período de 06 (seis) meses, com apresentação do respectivo comprovante nos autos da presente prestação de contas.

Em seu voto o relator determinou ainda que, inexistindo futuro repasse que permita a realização do aludido desconto, o pagamento deverá ser feito diretamente pelo órgão partidário requerente e, considerando a demonstrada capacidade financeira do órgão partidário, aplicar à agremiação multa com percentual razoável e proporcional de 5% (cinco por cento), no valor de R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais), a ser paga diretamente pelo partido requerente.

FONTE: Com informações do TRE-PI