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Procuradores de Justiça padronizam acordo de não persecução penal

ENCONTRO FOI REALIZADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E CONTOU COM REPRESENTANTES DOS MP'S E DO CNMP

27/05/2019 11:33

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJPI), Cleandro Moura, presidiu reunião de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Nordeste. O encontro oficial foi realizado na Sede Leste do MPPI, em Teresina, e contou com a participação do Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel. Compareceram também: o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; a PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado; o PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; o PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e a Vice-PGJ do Ceará, Vanja Fontenele Pontes.

A pauta dessa primeira reunião contemplou pontos de integração entre as unidades ministeriais do Nordeste, para aprimoramento da atuação institucional. Os Procuradores-Gerais de Justiça e o Corregedor Nacional deliberaram sobre a implantação e a padronização do acordo de não persecução penal para a região, bem como sobre a proposta de articulações dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECOS), com compartilhamento de informações estratégicas e atividades conjuntas.

Os chefes dos MPEs do Nordeste conversaram ainda sobre a criação de uma associação, o Conselho Regional de Procuradores-Gerais do Nordeste (CRPG/NE). “Dentre os vários temas que foram conversados, o mais importante foi, justamente, a criação de um Colegiado de Procuradores da região Nordeste. Nós deliberamos pela criação desse grupo. Daqui a dois meses, deveremos ter um novo estatuto vigorando. Com a criação desse Colegiado, vamos buscar aperfeiçoar, ainda mais, o relacionamento interinstitucional entre os Ministérios Públicos nordestinos”, explica Cleandro Moura.

Ao final da reunião, os Procuradores-Gerais convidados e o Corregedor Nacional do Ministério Público expressaram gratidão, ressaltando a necessidade de fortalecimento da articulação entre os MPs do Nordeste, de acordo com as particularidades socioeconômicas da região.

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FONTE: Com informações da Assessoria

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