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Procurador do Trabalho alerta para precarização do trabalho no Piauí

DADOS DO IBGE APONTAM QUE ESTADO É O TERCEIRO DO PAÍS COM MAIOR TAXA DE INFORMALIDADE, O QUE GERA PREOCUPAÇÃO

19/02/2020 08:32

O Piauí é o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de trabalhadores informais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a média do País atinge 41,1%, o Piauí tem quase 60% de seus trabalhadores sem qualquer registro trabalhista ou vínculo empregatício. Esses profissionais não contam com alguns benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias remuneradas, aposentadoria e seguro-desemprego.

O aumento da informalidade deve-se ao desemprego que assola o País, atingindo uma taxa de desocupação de 11,0%, no último trimestre de 2019, totalizando 11,6 milhões de pessoas fora do mercado formal de trabalho. Dentre essas pessoas, 2,9 milhões procuram trabalho há 2 anos ou mais. No Piauí, a taxa de desemprego atingiu 13%, sendo maior que a média nacional. Portanto, em decorrência dessas dificuldades, os trabalhadores não veem outra saída que não seja submeterem-se aos serviços sem carteira assinada.

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite destacou a crescente da “uberização do trabalho”, fazendo um paralelo com os serviços prestados por meio de aplicativos. A termologia usada destaca o avanço do trabalho informal sob demanda, em que o trabalhador tem mais liberdade, mas não tem determinados benefícios trabalhistas. O procurador salientou, ainda, que “quanto mais informal é esse trabalho, mais suscetível está à condição análoga à de escravo”.

Embora as taxas de desemprego ainda sejam altas, houve uma diminuição de 0,4% em relação à média anual de 2018, quando era de 12,3%. No entanto, segundo o procurador, esses dados não devem ser comemorados, pois seria camuflar a realidade difícil do País, em que as taxas de trabalho informal batem recordes anualmente.

“Dizer que o Brasil está avançando nesse sentido é fazer uma leitura enviesada da realidade, pois essa leve redução está ligada diretamente ao aumento da informalidade. Atualmente, a taxa média de trabalhadores informais nos países desenvolvidos é de 18%, quando no Brasil quase metade da população se dedica a esta forma de trabalho por necessidade”, pontuou.

Carlos Henrique lembra que o MPT sempre foi contra a reforma trabalhista nos moldes em que ela foi implementada. Entretanto, cabe ao órgão, agora, “intensificar as fiscalizações para que possíveis fraudes sejam identificadas em atividades que parecem informais, mas são na verdade subempregos”. E finaliza: “A questão do desemprego é estrutural e conjuntural, dependendo diretamente das políticas econômicas do Governo central”.


FONTE: Com informações da Assessoria

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