Judicialização da saúde: acesso ou excesso? Refletir juridicamente a esta indagação foi a proposta do Juiz Antonio Oliveira em palestra no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no encerramento do IV Congresso do Judiciário Piauiense.

De acordo com o magistrado, é enorme a quantidade de ações que chegam ao Judiciário e praticamente todas elas contam com um pedido liminar, o que coloca o julgador em uma situação extremamente complicada, tendo que decidir, muitas vezes, sobre a vida de outras pessoas.

"Nossa avaliação é se estamos enveredando tão somente pelo acesso à justiça garantido pela constituição ou se nós já não teríamos chegado a um excessivo acesso à justiça, que tem consumido de maneira grandiosa o orçamento de governos e municípios. É o que chamamos de má judicialização. É uma reflexão, sobretudo, considerando dados do Instituto Insper divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça no início do ano que apontou que entre 2007 e 2017 a judicialização no Brasil cresceu mais de 100%. É por isso que devemos refletir", ponderou o magistrado da Comarca de Piripiri.