A celeridade dos aplicativos chegou ao judiciário e a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acaba de implantar o uso do WhatsApp para fazer intimações.
Esta semana, a CGJ publicou o Provimento disciplinando o uso pelas partes e também elencou diversas perguntas e respostas para os usuários e servidores.
Para explicar um pouco mais sobre o uso desta ferramenta no Judiciário, que tem como foco otimizar o processo de intimações, tornando-o mais célere, o Justiça Dinâmica desta sexta-feira (19/07) entrevistou, na FM O Dia, Giovane Costa, servidor do TJ-PI e membro da equipe de trabalho na Corregedoria Geral da Justiça.
O profissional destacou os principais pontos de dúvidas e comentou sobre a funcionalidade do serviço, que é voluntário e não compromete as outras formas de intimações, sendo disponibilizado para partes e advogados, desde que estes se manifestem favorável ao serviço.
"Essa forma de comunicação pelo WhasApp iniciou em Goiás em 2015 e embora tenha havido rejeição no início, hoje está valendo, graças a intervenção do CNJ e da OAB. Agora, 12 estados já estão usando esta ferramenta. No TJ-PI, implantamos sem custo, com o total apoio da nossa TI, sendo a principal característica a voluntariedade, pois o Tribunal só vai intimar as pessoas que aderirem ao sistema", explica Giovane Costa.
Giovane Costa destacou que as intimações serão pessoal, ou seja, se ela tiver advogado ela será intimada e também seu advogado, desde que ele esteja cadastrado. Evidenciou também que o serviço é exclusivo para intimações e não outros atos processuais.
"Não vamos pedir informações pessoais, fotos, documentos, estes dados não. O serviço é tão somente para as intimações", informa Giovane Costa, alertando, inclusive, que há previsão de pena para quem violar as regras.
Outro ponto destacado pelo assessor foi quanto à natureza dos processos. "As intimações são para todos os tipos de processos trazendo mais celeridade e ganho de tempo para o Judiciário. Imagine que hoje as intimações são pessoais e demoram em média, 30 a 60 dias, então, vamos ganhar tempo durante o processo", assinala.
Em caso do usuário não querer mais receber as intimações pelo WhatsApp, acrescenta Giovane Costa, ela informa ao Tribunal, sem nenhum problema e volta a ser intimada pelos outros meios.
Comente aqui