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Conselheiro do CNJ mostra preocupação do Judiciário com judicialização da saúde

ALÉM DE ARNALDO HOSSEPIAN, O DESEMBARGADOR FEDERAL KÁSSIO NUNES (TRF1) TAMBÉM FALOU SOBRE O TEMA EM TERESINA

20/09/2019 16:06 - Atualizado em 20/09/2019 16:26

Os integrantes da Ajuspi Thiago Brandim (presidente), Gilberto Holanda (conselheiro), Greg Maranhão (membro), Welder Melo (membro), Alex Noronha (Conselheiro) e Carolina Matos (membro), participaram do VIII Congresso da Federação Brasileira de Estabelecimentos de Serviço de Saúde (FENAESS), em Teresina.

O grupo acompanhou os debates sobre a Judicialização e ativismo judicial na área da saúde, com o Conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian, com o ex-conselheiro do CNJ Norberto Campelo e com o Vice-Presidente do TRF1, Desembargador Kássio Nunes Marques.

O Conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian destacou como é importante para o judiciário e para a classe que atua na saúde conhecer de perto esta realidade que preocupa a todos.

"O objetivo maior do nosso encontro foi levar a todos a preocupação do poder judiciário  em enfrentar a judicialização da saúde de duas formas. Primeira aquela judicialização estruturante, corrigindo as falhas que o gestor tem na entrega daquilo que está estabelecido nas políticas públicas e a via da conciliação é uma boa alternativa, quer na saúde pública, quer na suplementar também. E depois, o trabalho do judiciário para entregar algo que não está inserido na política pública, desde que haja base científica, ou seja, pode até afetar o orçamento, mas se justifica se verdadeiramente trouxer benefício para o demandante", explica Arnaldo Hossepian.

O Conselheiro informou que os últimos levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam que de 2014 a 2018 mais de 2 milhões de ações com a temática de saúde estavam tramitando no judiciário.

O advogado Norberto Campelo, ex-conselheiro do CNJ e que viveu de perto o trabalho do órgão, na busca por melhor embasamento para as decisões dos juízes quanto a este tema, parabenizou à organização do evento e citou a importância do debate ora proposto.

"O evento foi de alto nível e com belíssimos palestrantes. Essa questão da judicialização da saúde é bastante complexa e tem preocupado o judiciário. Trata-se de vidas que ficam nas mãos de juízes que muitas vezes, dentro do processo, não têm tanta base e conhecimento para tomar a melhor decisão. Em bom tempo o CNJ organizou este processo, identificou e passou a controlar a quantidade de ações e idealizou a criação de grupos de trabalhos estaduais com profissionais da área de saúde para dar embasamento para as decisões dos magistrados, o que tem colaborado e muito com a atuação dos magistrados destes casos", afirmou Norberto Campelo.

Parceira do evento, a Ajuspi se fez presente na pessoa do seu presidente, advogado Thiago Brandim, que falou sobre a importância do evento. "Nos sentimos muito felizes em colaborar e participar deste evento grandioso, que envolve diversos profissionais da área da saúde e do judiciário. Grandes palestrantes abordando temas relevantes para a sociedade, a exemplo da judicialização da saúde. Os palestrantes relataram aqui as vivências e experiências de trabalho, de sorte que os membros da Ajuspi e todos os presentes tiveram a oportunidade de compreender um pouco mais a dinâmica do que é este problema em todo o Brasil", assinalou Thiago Brandim.

O evento se encerra nesta sexta-feira (20/09) e reúne advogados, gestores e profissionais da área da saúde.

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