TJ DISCUTE AGREGAÇÃO COM PREFEITOS

O deputado federal Júlio César (PSD) também participou da discussão. (Foto: Divulgação / APPM)

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

Prefeitos foram recebidos hoje (08) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) Erivan Lopes para que pudessem discutir a agregação de comarcas no Estado. O TJ planeja agregar comarcas onde a atuação não tem muito destaque para que se diminuam gastos e aumente a funcionalidade. O presidente Erivan Lopes tem garantido que o processo não prejudicará o funcionamento da Justiça no estado.

“Falo com toda sinceridade: aqueles que hoje se opõem a essa ideia o fazem por dois motivos: ou porque não conhecem os seus fundamentos, suas premissas fáticas; ou porque tem algum interesse pessoal envolvido. Afirmo com espírito aberto: esse projeto não é meu, esse projeto é do CNJ, passou Pleno do TJ, Assembleia Legislativa e Governador e tem um único objetivo, otimizar a aplicação das rendas do Tribunal”, afirmou o presidente.

Ari Lopes afirma que Anajus trabalhará para discutir melhor a situação. (Foto: Jailson Soares / PolíticaDinâmica.com)

Ari Lago, da Associação de Analistas e Técnicos do Tribunal de Justiça (Anajus), diz que a associação tem feito um estudo comparado para ter mais dados precisos sobre a situação de cada comarca. A defesa da Anajus é pela continuidade das Comarcas. Ari lamenta a decisão que segundo ele, tem sido arbitrária.

Prefeitos reclamam que cidades ficaram com desfalque. (Foto: Divulgação / APPM)

“Não houve discussão quando foi aprovado isso na Assembleia. E o que está havendo não é uma agregação de comarcas, mas uma desagregação de famílias. Há servidores que se mudarem de cidades passaram a trabalhar a noventa quilômetros da comarca onde atuava. Além disso, há o prejuízo para o município, que deixará de ter um serviço, atendendo a população”, afirma.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, defende que o prejuízo é grande para os municípios, mas concorda que o presidente do TJ tem tentado amenizar o problema causado pela agregação. “Sabemos que é um prejuízo, mas o presidente tem argumentado. Ele exemplificou que o TRT tem apenas dez fóruns e é a mais atuante. Então estamos conversando para garantir o melhor”, coloca.  

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