por Viviane Menegazzo e Marcos Melo

O juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, ganhou destaque no judiciário piauiense ao informar ao Tribunal de Justiça, no dia 25 de março DE 2015, que não haviam mais processos pendentes de julgamento de réus presos ou monitorados, um decréscimo de 44% no total de processos da vara desde sua posse, há dois anos. Pode parecer pouca coisa para os mais desatentos, mas o volume de processos ali, no passado, chegou a um acumulado de 8 mil processos. 

Para chegar a esses resultados, Carlos Hamilton implantou uma maior cobrança aos policiais que não compareciam às audiências e também uma fiscalização mais acirrada aos oficiais de justiça, que dificultavam o cumprimento de mandatos, ações estas que acabam por atrasar os processos e a realizações de audiências.

“Há dois anos atrás na minha Vara, você marcava oito audiências, não realizava nenhuma. Hoje estamos realizando quase 100% das audiências. Passamos a ter audiências com regularidade e a entrega da prestação jurisdicional, que é a entrega da sentença, em um tempo razoável. Ainda não está dentro do prazo, mas a nossa meta, num futuro muito breve, é entregar antes do prazo”, ressalta.

TRABALHO CONJUNTO

O juiz Carlos Hamilton fez questão de ressaltar que não foram zerados todos os processos de sua Vara, o que foi feito foi uma normatização de forma a dar prioridade aos que exigiam maior urgência, além do apoio irrestrito e permanente de defensores, promotores e dos funcionários da Vara.

PRÁTICAS PODEM SER LEVADAS PARA OUTRAS VARAS

Carlos Hamilton relembrou os problemas que ocasionaram o atraso nos processos na 1ª Vara Criminal de Teresina e apesar de reforçar as boas práticas que levaram à eficiência de andamento dos processos nesta Vara ressaltou que nem tudo pode ser aplicado nas demais.

MAIS AÇÃO DO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO

Apesar dos resultados obtidos através de pequenas mudanças de gestão, Carlos Hamilton ressalta a importância de melhorar a máquina judiciária o mais rápido possível.

“É preciso criar mecanismos, como políticas públicas, aumentar o número de vagas, o número de servidores, e acima de tudo, que o Poder Executivo e o Poder Legislativo procurem adotar políticas públicas e efetivá-las no sentido de diminuir a violência”, afirma.

Durante a entrevista, Carlos Hamilton falou também a respeito da importância que cada poder exerça corretamente a sua função de forma a manter a ordem social.

VIOLÊNCIA NA CAPITAL

O juiz Carlos Hamilton traçou um perfil dos crimes praticados na capital através do processos que analisa e falou da elevada influência que o tráfico e uso de drogas na capital tem provocado no aumento dos casos de violência na cidade. De acordo com ele, essa ação é perceptível não apenas nos casos da 1ª Vara Criminal de Teresina, mas de toda Teresina.

“É preciso que políticas públicas preventivas e repressivas com relação ao tráfico de drogas sejam adotadas. A sociedade aí fora está cansada, com medo. Todos temos que fazer uma cruzada, Executivo, Legislativo, Judiciário, e acima de tudo a sociedade”, explica.

JUDICIÁRIO LIVRE

Antes de encerrar a entrevista, o juiz Carlos Hamilton falou de como é importante que cada esfera do poder tenha seu papel reconhecido na sociedade e da necessidade cada vez maior de se promover a independência do Judiciário. Segundo ele, todo caminho para a ditadura e censura parte do enfraquecimento da Justiça, enquanto instituição, e dos juízes como operadores deste poder.