No momento em que o Ministério do Planejamento prepara um novo programa de concessões — como anunciou sábado, em Washington, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — o governo está revendo o modelo de concessões de ferrovias, a fim de adequá-lo ao cenário econômico atual.

Se a equipe econômica considera urgente estimular investimentos na área, por outro lado não vê espaço para o modelo pensado no primeiro mandato da presidente Dilmar Rousseff, no qual a Valec assumiria o risco dos empreendimentos — o que poderia acarretar prejuízos para os cofres públicos.

LEILÃO NA NORTE-SUL

Assim, o governo pretende leiloar ainda este ano trechos prontos ou quase concluídos da Norte-Sul no modelo tradicional, com cobrança de taxa de outorga para colaborar com as contas federais. Nesse molde, vencerá o leilão quem oferecer mais dinheiro para levar o direito sobre os trilhos e a operação das ferrovias.

Segundo uma fonte da equipe econômica, o modelo de concessão de ferrovias desenhado no governo passado — com a Valec assumindo o risco financeiro dos novos trilhos e o uso livre dos trilhos — não foi descartado, mas será adotado apenas quando houver certeza de demanda, porque essa modelagem é “muito intensiva em recursos públicos”.

Está em estudo ainda um terceiro modelo de concessão, no qual o governo assegure apenas uma pequena parcela da demanda dos novos empreendimentos. Segundo fonte do governo, esse modelo híbrido poderá aliviar riscos dos concessionários.

— Por que ter apenas um modelo se podemos ter três e escolhê-los de acordo com a situação específica? — observou uma autoridade federal sobre a revisão do programa de expansão de ferrovias..

Paralelamente, o governo quer que as futuras concessões também recorram ao mercado privado de crédito, condicionando os empréstimos subsidiados do BNDES à emissão de debêntures pelos concessionários.

RODOVIAS E DRENAGEM

Para o governo federal, além de trechos de quase 1.500 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Ouro Verde de Goiás e Estrela D'Oeste (SP) e entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), é possível conceder ainda este ano quatro rodovias, serviços de dragagem de portos, que estão sob consulta pública, e licitar arrendamentos em portos públicos, que podem ser liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas.

No sábado, ministro Levy, anunciou o governo lançará em maio um novo pacote de concessões. Ele não detalhou, porém, quais obras de infraestrutura estarão no pacote, nem os valores envolvidos.

Fonte: O Globo