Coluna X da questão Política Dinâmica
VENÂNCIO PROPÕE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS DE AUTOESCOLAS ATRAVÉS DE SERVIÇOS

VEREADOR VAI ENTRAR COM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER BENEFÍCIO DA HABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA

25/02/2017 08:58 - Atualizado em 25/02/2017 09:09

Venâncio propõe projeto de habilitação para pessoas carentes (Foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

O vereador Venâncio Cardoso (PP) vai entrar com projeto de lei para fazer a compensação do Imposto Sobre Serviços (ISS) de autoescolas na capital. O vereador comentou, durante sessão plenária, que muitas escolas de Teresina têm tido dificuldade em realizar o pagamento do imposto, o que gera dívidas altas para os centros de capacitação e que não são recebidos pela Prefeitura de Teresina (PMT). Muitas dívidas giram em torno de R$ 300 mil, comentou Venâncio.

A proposta do vereador consiste em um acordo, entre autoescolas e a PMT, para que as dívidas sejam pagas por meio de serviços prestados. As autoescolas devedoras disponibilizariam, assim, seus serviços à população de baixa renda para que possam adquirir a primeira carteira de habilitação.

O vereador foi o diretor de habilitação no DETRAN-PI, de onde se licenciou para concorrer ao cargo de vereador em meados do ano passado. Ele afirma conhecer a realidade do segmento em Teresina, onde muitas pessoas necessitam da habilitação, mas não dispõem de recursos para tê-la. A justificativa para o projeto é que a CNH é bastante necessária no mercado de trabalho, especialmente entre os representantes de vendas.

Para Venâncio, esse é um projeto que beneficia ambos os lados: as autoescolas poderão quitar suas dívidas com os cofres públicos e a Prefeitura poderá disponibilizar um serviço importante para a população que precisa.

O projeto de Venâncio não é pioneiro no segmento. A PMT tem o projeto "Minha Primeira Carteira de Habilitação", que encontra-se parado e o DETRAN também desenvolve ações do tipo por meio do "CNH Social".

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