A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2017 com um elevado índice de produtividade, é o que aponta o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Martins (PSB).

No balanço de atividades, foram 99 proposições deliberadas, 58 projetos de lei aprovados e 41 requerimentos aprovados. Entre as proposições aprovadas, os projetos de lei apresentam um índice de 58% e cobre uma gama de temáticas, como telefonia, bancos, cartão de crédito e transporte aéreos.

Vale lembrar dois projetos de grande repercussão nacional discutidos e com parecer favorável ao consumidor: o caso da proibição da cobrança de bagagem embarcada em voos – considerada abusiva por Rodrigo Martins – e a proibição da limitação de franquia de banda larga fixa na internet.

“Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) tenho a satisfação de apresentar o balanço de nossas atividades no primeiro semestre de 2017. A transparência das ações políticas é um quesito de grande relevância para que possamos desenvolver um trabalho sério e comprometido. E desde que assumi a cadeira da presidência tenho divulgado nossas ações e solicitado a participação popular – que sempre tem encontrado espaço nas nossas discussões e decisões. Além disso, nesses seis de meses de presidência elevamos nossa produtividade e discutimos pautas de grande relevância para a sociedade”, declarou Rodrigo em publicação na página do Facebook.