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Corregedor: 'PMs não devem ficar na mesma cidade com parentes candidatos'

Desembargador Erivan Lopes destacou, também, a importância de se evitar qualquer demanda aos prefeitos e secretários envolvidos no pleito em suas cidades

06/08/2020 12:17 - Atualizado em 06/08/2020 19:42

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James e o Vice-Presidente e Corregedor da instituição, Desembargador Erivan Lopes, receberam o Governador do Piauí, Wellington Dias, em uma reunião técnica promovida pelo Tribunal, por videoconferência, para tratar do Plano Operacional de Segurança para as Eleições Municipais 2020.

A iniciativa é um desdobramento do encontro realizado pelo TRE-PI com representantes da Segurança Pública no Estado, no último dia 29 de julho, também por videoconferência, com a participação do Desembargador José James, para tratar do Plano de Logística e Segurança Pública para as eleições, que tem como objetivo principal garantir a máxima seguridade do pleito para todos os envolvidos no processo, cidadãos eleitores, atores do processo como candidatos e representantes de partidos políticos e profissionais técnicos que atuarão na realização do grande evento cívico nacional, como juízes, promotores, chefes e servidores dos cartórios eleitorais, mesários e colaboradores.

Em sua fala de abertura, o presidente José James agradeceu a presença de todos e apresentou a pauta do encontro, destacando quatro pontos principais: disponibilização prévia dos recursos orçamentários necessários ao pagamento das diárias e das folgas previstas na jornada de trabalho dos policiais deslocados para atuarem nas eleições; planejamento do apoio da Polícia Civil aos promotores e juízes eleitorais; aplicação de testes de detecção da covid-19 na tropa antes do embarque para os municípios e disponibilização da aeronave do Governo do Estado para o transporte a Teresina das urnas sorteadas na auditoria Votação Paralela, caso estas sejam de cidades localizadas a mais de 200 km da Capital.

O Desembargador Erivan Lopes, Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, pediu empenho do governador em garantir combustível necessário para as viaturas policiais empregadas no patrulhamento e nas diligências no período eleitoral, de modo a evitar demandas por ajuda junto aos prefeitos e secretários municipais, envolvidos diretamente na disputa por votos. O magistrado pontuou também a necessidade de cuidado na distribuição da tropa, evitando deslocar para um determinado município, policial com grau de parentesco com eventual candidato. O corregedor lembrou ainda que o Piauí vem, sucessivamente, pedindo reforço de segurança com forças federais nos pleitos, e isso tem sido desconfortável para o Estado. Pediu esforço as polícias civil e militar para que essa situação seja findada.

Durante a reunião houve a assinatura de um termo de cooperação entre o TRE-PI e a Secretaria de Fazenda - SEFAZ, para acesso por parte da Justiça Eleitoral, as informações referentes as notas fiscais apresentadas por partidos políticos e candidatos, para auditoria das prestações de contas eleitorais.

O governador Wellington Dias disse aos presentes que já vem acompanhando as tratativas anteriores mantidas pelo TRE-PI com seus secretários de governo, fazenda e saúde, e determinou aos mesmos, presentes on-line ao encontro, que otimizem os procedimentos orçamentários necessários para o atendimento dos pleitos da Justiça Eleitoral, com a devida antecedência, visto que o Estado tem uma burocracia mais lenta, e se colocou à disposição do TRE-PI para garantir uma eleição segura, isenta e democrática.

Presentes no encontro pelo Executivo Estadual, além do Governador, os Secretários Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – de Governo; Rafael Tajra Fonteles – de Fazenda e Rubens da Silva Pereira – de Segurança, além do Delegado Geral do Estado, Luccy Keiko Leal Paraíba, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho Melo, de Antônio Luiz Soares Santos – SEFAZ, entre outros.

Pelo TRE-PI, além do presidente e vice, participaram os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Paulo Roberto de Araújo Barros e Valdemir Ferreira Santos, o Diretor - Geral, Ronaldo Maique Araújo Braga, os Secretários: Silvani Maia Resende Santana – Administração, Orçamento e Finanças, Anderson Cavalcanti de Lima – Tecnologia da Informação, Edmar Holanda Luz – Judiciário, Denise Vieira Berger Miranda - Gestão de Pessoas, o Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral – Danilo Carvalho Franco Pereira, o Chefe do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – Deimyson Alcântara França, a Chefe do Cerimonial, Inaiara Albuquerque Madeira Noronha, entre outros servidores.


FONTE: Com informações do TRE-PI

Daniel Silva

Daniel Silva

Colunista no Justiça Dinâmica

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