Enquanto a grande maioria das Câmaras Municipais do país aumenta os salários dos vereadores todas as vezes que decide fixar novos valores, a pequena cidade de Jaicós, a 360 km de Teresina, dá um exemplo positivo. Na última quarta-feira (6), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que reduz em quase R$ 2.500 o valor da remuneração de todos eles. A redução representa mais de 30%.

Em setembro de 2016, a Câmara de Jaicós havia aprovado projeto que fixava a remuneração dos vereadores em R$ 7.500, mas o aumento foi considerado ilegal por descumprir a legislação, que prevê prazo de até 15 dias antes das respectivas eleições municipais para a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Na época, a aprovação ocorreu em tempo hábil, mas o PL não foi sancionado pelo Poder Executivo no prazo legal.

Diante disso, a Câmara decidiu colocar um novo projeto em votação após consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), uma vez que a fixação de novos subsídios normalmente só é permitida para a legislatura seguinte. Mas ao invés de aumentar, os vereadores optaram por reduzir a remuneração que havia sido aprovada em 2016. 

O novo valor já está em vigor e é retroativo a agosto deste ano. Agora, ao invés de R$ 7.500, o salário dos vereadores foi fixado em R$ 5.088,10. Jaicós possui pouco mais de 18 mil habitantes e é uma das cidades mais castigadas pela seca no semiárido piauiense. O parlamento municipal é composto por 11 vereadores.