Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
TRE-PI AGUARDA LISTA DOS FICHAS-SUJAS

PRAZO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DISPONIBILIZAR RELAÇÃO DE POLÍTICOS FICHAS-SUJAS FOI PRORROGADO ATÉ 15 DE AGOSTO

17/06/2020 12:20 - Atualizado em 17/06/2020 12:43

Membros do TRE-PI aguardam lista negra do TCE-PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aguarda o envio, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da relação de políticos considerados fichas-sujas. Cabe aos TCEs de cada Estado enviar para a Justiça Eleitoral a lista de gestores e ex-gestores públicos que estão, de acordo com a Corte de Contas, inelegíveis para as eleições deste ano.

Segundo a Lei das Eleições, "os Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado".

NOVO PRAZO

Os prazos do calendário eleitoral para 2020 continuam, pelo menos até agora, vigentes, mas com algumas adaptações em razão da Covid-19. Um deles é justamente quanto à data limite para que os Tribunais de Contas disponibilizem para a Corte Eleitoral a lista com os candidatos que estão, de acordo com os TCEs, inelegíveis para as eleições.

O TRE-PI informou que inicialmente o prazo para a disponibilização da lista pelo TCE-PI era até 05 de junho. Agora, com a alteração, o prazo passa a ser até 15 de agosto, que coincide com a data para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A lista dos fichas-sujas do TCE costuma provocar dor de cabeça em muitos políticos, mas não significa definitivamente que eles não possam ser candidatos. Muitos recorrem ao Judiciário em busca de um jeitinho para poderem seguir na política mesmo com as sujeiras praticadas.

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