A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa na terça-feira (20) a ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras. De acordo com o Projeto de Lei do Senado 396/2016, que tem esse objetivo, feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para as segundas.

A proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval, o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

O autor do projeto justifica que a opção pela antecipação se deu pelo fato de que o eventual adiamento para as sextas-feiras prejudicaria o comércio aos sábados. Ele também alega que o objetivo é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos, causados pelo excessivo número de feriados.

O parecer do relator Hélio José (PMDB-DF) é favorável à aprovação da proposta, que será votada em caráter terminativo.

Com informações da Agência Senado