Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI PARA RECOLHER LONG NECKS

PROPOSTA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NA CÂMARA OBRIGA ESTABELECIMENTOS DA CAPITAL A TEREM ESPAÇO PARA COLETA DAS GARRAFAS

24/05/2018 13:31 - Atualizado em 24/05/2018 13:43

Vereador destaca proteção ao meio ambiente (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Um projeto de lei de autoria do vereador Valdemir Virgino (PRP), aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Teresina nesta quinta-feira (24), obriga fabricantes a recolherem e darem a destinação correta às garrafas de cerveja do tipo long neck. Conforme o PL, supermercados, lojas de conveniência de postos de combustível e estabelecimentos que comercializem o produto deverão ter um espaço com recipiente para coleta das garrafas. Feito isso, os fabricantes ficam obrigados a fazer o recolhimentos nos estabelecimentos.

"Você imagine a parte que vai para o aterro sanitário, a decomposição, quanto tempo vai durar? Então se nós tivermos a coleta dessas garrafas nos supermercados e estabelecimentos de uma forma geral, com certeza vai ajudar muito o meio ambiente. Só no Norte e Nordeste a produção dessas garrafas é de 260 milhões unidade por ano. Nós queremos que os supermercados coloquem um recipiente para receber esse resíduo e depois os fabricantes darem a destinação correta para eles", explicou o vereador.

Valdemir Virgino, que já foi secretário de Meio Ambiente de Teresina, explica que a falta de recolhimento das garrafas long necks gera danos à natureza, pois muitas delas vão parar em galerias, prejudicando a cidade e as pessoas. O projeto ainda faculta à terceiros a coleta nos locais de depósito para posterior venda em estabelecimentos de reciclagem do material.

Conforme ao PL, o não cumprimento da lei por parte dos estabelecimentos acarretará em multa de R$ 2 mil na primeira infração e o dobro desse valor em caso de reincidência. O projeto passará por uma segunda votação em plenário na próxima semana e se for aprovado novamente, seguirá para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).

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