Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
EMPRÉSTIMO
OPOSIÇÃO CONTESTA EUFORIA DO GOVERNO

DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO NEIVA DIZ QUE PARECER DE CONSELHEIRO DO TCE RECONHECE IRREGULARIDADE COMETIDA PELO GOVERNO

08/05/2018 14:31 - Atualizado em 08/05/2018 14:50

Conselheiro proibiu transferência entre contas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Se o governo estadual fez festa com um parecer do conselheiro Kennedy Barros, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), rejeitando o pedido de medida cautelar para impedir a liberação da segunda parcela do empréstimo com a Caixa, a oposição também viu o que comemorar. Aliás, os opositores de Wellington Dias (PT) não entenderam porque o governo festejou.

Primeiro, porque Kennedy não mandou liberar nada [até porque a liberação está suspensa por outros órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Justiça Federal no Piauí e a própria Caixa Econômica Federal. Além disso, em seu parecer o conselheiro Kennedy atesta irregularidades denunciadas pela oposição e até atende um dos seus pleitos.

Ele determinou que, se for liberada a segunda parcela do empréstimo [atualmente suspensa pela Caixa, Justiça Federal e TCU], o governo não transfira, de maneira alguma, o dinheiro da conta vinculada para a Conta Única do Estado. Ou seja, proíbe a manobra que a gestão de Wellington Dias fez com o dinheiro da primeira parcela, fato denunciado pela oposição.

Além disso, ainda determinou a realização de uma auditoria in loco nas obras que constam na relação apresentada pelo governo. Ou seja, o conselheiro quer verificar se o governo de Wellington Dias (PT) fez as obras como estava previsto. O TCE vai, por exemplo, verificar se tem obra feita na estrada que liga Corrente à Chapada das Mangabeiras, no extremo Sul.

Gustavo Neiva diz que é só "zoada" do governo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

"O conselheiro Kennedy em nenhum momento fala de autorizar a liberação de recursos. Ele apenas não acatou o pedido de medida cautelar, coisa que o Tribunal de Contas da União (TCU), com esses mesmos dados, com esse mesmo relatório de auditoria, acatou. E determinou que não façam a transferência, também determinou auditoria nas obras, determinou que a Caixa glose, ou seja, não acate essas despesas tão faladas de reversão de fonte", falou o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB).

O deputado lembrou que a própria Caixa Econômica Federal, em manifestação enviada ao ministro Fachin, disse que existem graves falhas na documentação enviada pelo governo, fato que fez a instituição considerar as contas como não prestadas. "É apenas uma zoada do governo numa coisa que o conselheiro Kennedy não decidiu. Perguntem ao conselheiro Kennedy se ele mandou liberar algum recurso! Não há nada na decisão falando disso".

GOVERNO COMEMORA MESMO ASSIM
O líder do governo na Alepi, deputado estadual Francisco Limma (PT), avaliou que o parecer do conselheiro Kennedy Barros fortalece a argumentação do governo, que alega não ter cometido irregularidades no uso da primeira parcela do empréstimo. Para ele, existe um tumulto feito pela oposição para tentar impedir a entrada de recursos no Estado.

Limma diz que parecer fortalece o governo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

"Isso fortalece a posição do governo acerca de que não há irregularidade na aplicação dos recursos. O que existe? Está em trâmite um processo de análise das prestações de contas acerca dessa operação de crédito. Portanto há um tumulto feito sobretudo pelo opositores ao governo para tentar impedir a entrada de recursos no Estado. Isso não é uma coisa compressível para parlamentares, independentemente de qual seja a sua posição", falou.

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