Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
JUIZ MANDA FACEBOOK RETIRAR ATAQUES CONTRA PREFEITO DO PIAUÍ

GESTOR DE MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PIAUÍ RECORREU À JUSTIÇA CONTRA PERFIL ANÔNIMO QUE PUBLICAVA ATAQUES CONTRA ELE

23/01/2020 14:48 - Atualizado em 23/01/2020 16:51

Prefeito Antõnio Ditoso recorreu à Justiça (Foto: Reprodução/Portal Lagoa Online)

O juiz de direito Juscelino Norberto da Silva Neto, da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, a 210 km de Teresina, determinou que o Facebook retire do ar publicações de um perfil anônimo criado para atacar o prefeito de Lagoa do Sítio, Antônio Ditoso (Progressistas). A decisão é de quarta-feira (22) e o Facebook tem cinco dias após a notificação para cumprir.

O pedido de liminar foi movido pelo prefeito Antônio Ditoso no final de 2019. Um perfil denominado "Chico Lagoa" foi criado em 20 de setembro de 2019 apenas para fazer postagens de ataque ao gestor e sua família. O mesmo perfil "Chico Lagoa" administra um grupo intitulado "Lagoa do Sítio de Verdade", que também dissemina ataques contra o gestor.

Publicações atribuíam atos de corrupção ao prefeito (Foto: Reprodução/Petição)

Na pedido de liminar, a defesa do prefeito pedia a retirada do perfil do ar e também que o Facebook identificasse quem são os autores por trás dele. Na decisão, o juiz acolheu parcialmente os pedidos. Ele determinou a retirada das publicações do ar e encaminhou para o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil apurarem os possíveis crimes.

Na decisão, o magistrado destacou que 2020 é um ano eleitoral e apontou os riscos que informações caluniosas na internet podem causar. "Trata-se de ano eleitoral, onde há grandes possibilidades de criação de contextos no mundo real ocasionados por possíveis crises políticas, o que resulta em um cenário de grandes manifestações e indagações, inclusive de revoltas explanadas nas redes sociais", diz um trecho da decisão.

Advogados de Valença assinam pedido de liminar (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

A maioria das postagens dizia que o prefeito é corrupto. Lagoa do Sítio tem cerca de 5 mil habitantes e fica a 240 km de Teresina. Os advogados do gestor foram Wallyson Soares e Luís Francivando Rosa, os mesmos que moveram a ação pioneira que resultou na cassação de seis vereadores de Valença do Piauí por fraude na cota feminina nas eleições de 2016.

Leia a Decisão

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