EMENDAS DE DEPUTADOS TERÃO AUMENTO SUPERIOR A R$ 100 MIL EM 2018

Deputado estaduais terão emendas maiores (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O valor das emendas impositivas a que os deputados estaduais do Piauí têm direito durante o ano terá um aumento superior a R$ 100 mil em 2018. Conforme a proposta orçamentária apresentada pelo governo e discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8), serão mais de R$ 41 milhões para as emendas dos 30 deputados titulares.

Conforme o secretário de Planejamento do Piauí, Antônio Neto, atualmente cada parlamentar estadual tem direito a pouco mais de R$ 1.260.000. Com o aumento, a verba subirá para R$ 1.371.313 no próximo ano. O valor das emendas para 2018 é reajustado em 0,6% sobre a receita corrente líquida do Estado registrada em 2017.

As emendas impositivas são recursos de execução obrigatória e os deputados estaduais costumam destinar o dinheiro para pequenas obras e ações em suas bases eleitorais nos municípios. Apesar de ser um direito de cada deputado com mandato na Assembleia, a liberação das emendas precisa da autorização do governador do Estado.

O valor das emendas dos deputados estaduais é bem menor que as verbas impositivas dos deputados federais, que possuem uma cota individual de R$ 14,5 milhões anualmente.

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