Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
LULA CANDIDATO
HADDAD DIZ QUE POSIÇÃO DA ONU DEVE SER CUMPRIDA

EM AGENDA POLÍTICA NO PIAUÍ, FERNANDO HADDAD AFIRMA QUE POSIÇÃO TOMADA PELA ONU TEM FORÇA DE LEI NO BRASIL E COBRA SEU CUMPRIMENTO

17/08/2018 15:22 - Atualizado em 17/08/2018 15:54

Haddad fala que decisão tem força de lei (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica)

O ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Lula (PT), Fernando Haddad, cumpre agenda política nesta sexta-feira (17) em Teresina. Em entrevista coletiva no começo da tarde, Haddad falou que a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando que o ex-presidente Lula tem direito de disputar as eleições presidenciais precisa ser cumprida.

De acordo com Haddad, nome escalado pelo PT para ser candidato caso a candidatura de Lula seja impugnada, a decisão da ONU tem força de lei no Brasil, já que o país é signatário da organização. Para ele, se o entendimento internacional é uma decisão histórica e se ele for descumprido, mais uma vez a democracia brasileira estará sendo desrespeitada.

"Não é só uma impressão. É uma decisão internacional e com força de lei no Brasil. Não é um palpite, não é uma recomendação. É lei", sentenciou o petista.

Wellington cobra cumprimento da decisão (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica)

WELLINGTON REFORÇA
Ao lado de Haddad, o governador Wellington Dias (PT) lembrou que a posição da ONU se sobrepõe a qualquer instância da Justiça brasileira e por isso deve ser respeitada. Ele também lembrou que o Brasil é signatário de pactos na ONU e por isso precisa seguir regras.

"Qual é a interpretação disso? Aqui, o Supremo está acima de um Tribunal Superior Eleitoral. A ONU é instância superior ao Supremo, é uma instância superior às instâncias do Brasil. Ou seja, a legislação brasileira coloca a liberdade do país ser signatário ou não da ONU. O Brasil quis ser signatário e ao ser signatário a ONU tem regras e elas devem ser prioritariamente cumpridas", falou o governador cobrando a direito de Lula ser candidato.

Haddad cumpre agenda política no Piauí (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

ENTENDA
O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas identificou a existência de ''possível dano irreparável'' para os direitos políticos do ex-presidente Lula (PT) e demandou que o Estado brasileiro garanta que ele participe das eleições deste ano, com acesso à mídia e a seu partido, mesmo preso, enquanto não se esgotarem seus recursos quanto à condenação.

Em documento divulgado nesta sexta (17), o comitê pediu que o Brasil tome todas as medidas necessárias para assegurar os direitos políticos de Lula enquanto ele estiver na prisão. O texto, que não traz assinaturas, e está apenas datado e com um visto. 

ITAMARATY CONTESTA
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (17) na qual diz que as conclusões do comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "têm caráter de recomendação", ao contrário da defesa de Lula, que diz que "essa decisão deve ser cumprida, é mandatória e não comporta qualquer tipo de questionamento”.

Para o Itamaraty, portanto, a deliberação "não possui efeito juridicamente vinculante" (não passa a valer obrigatoriamente), mas o seu teor será encaminhado ao Judiciário brasileiro.

Com informações do UOL

Comentários (0)

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem.


Nome:
mensagem:
Notícias relacionadas
ELEIÇÕES 2018
VOTOS DE DOM INOCÊNCIO SERÃO APURADOS COM MAIS RAPIDEZ
VOTOS DE DOM INOCÊNCIO SERÃO APURADOS COM MAIS RAPIDEZ
COR/RAÇA
UM AMARELO E UM INDÍGENA
UM AMARELO E UM INDÍGENA
CURTIDAS
FORTE NAS REDES SOCIAIS
FORTE NAS REDES SOCIAIS
APOIO
CIRO DOMINA NA TERRA NATAL DE MARCELO
CIRO DOMINA NA TERRA NATAL DE MARCELO