O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí, defende uma solução mais audaciosa para o impasse sobre as reformas discutidas no Congresso Nacional. Em entrevista ao Política Dinâmica na sexta-feira (2), o magistrado comentou o atual cenário de instabilidade política do país e defendeu a formação de uma Constituinte exclusiva para deliberar e votar as reformas importantes para a Nação, como a da Previdência, a trabalhista e a política.

O ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) fez questão de destacar que ainda existem muitos políticos e homens públicos sérios no país. Edvaldo destaca que além da crise política, o Brasil enfrenta uma crise institucional, mas que é preciso acreditar no que chamou de “insondáveis possibilidades do ser humano”.

“Eu acho que é preciso que aprendamos a compreender os problemas e as dificuldades pelos quais passa o país e ter ainda a esperança de encontrar pessoas do nível de um desses que faz uma palestra como essa [se referindo a Eduardo Suplicy que proferiu palestra em Teresina]. Porque ainda existem opções e alternativas. A gente houve um cidadão como esse e percebe que existem alternativas viáveis”, falou após o evento.

A CONSTITUINTE EXCLUSIVA
Na visão do desembargador, a melhor saída para aprovar as reformas que o país precisa é com a formação de uma Constituinte. “Eu acho que o mais interessante nesse momento seria uma Constituinte exclusiva para se fazer essas reformas que são necessárias e exigidas pela sociedade. A eleição direta seria uma solução? Não sei. A indireta seria solução? Também não sei. Para mim, o ideal era uma Constituinte para fazer essas reformas”, disse.

No caso da Constituinte exclusiva defendida por Edvaldo, a população elegeria novos congressistas com a finalidade única de deliberar sobre as reformas. Ele ressalta que na atual composição do Congresso existem políticos preparados para discutir tais mudanças, mas que o desgaste da maioria cria dificuldades para o andamento e a aceitação das reformas.

“Não que não exista senadores e deputados preparados, comprometidos, honestos e trabalhadores, não é por isso. É porque eu acho que um grande número está bastante desgastado e isso me parece que cria dificuldades até para eles. Então seria uma Constituinte exclusiva, só para isso. Eu defendi isso agora num encontro que participei em Vitória-ES com o grande deputado Vicente Cândido, que é relator da reforma política”, disse.

COMO SERIA
Uma Assembleia Constituinte é criada dentro da ordem política e institucional de um Estado para propor uma reforma ou a criação de uma nova Carta Magna. Geralmente, ela é composta a partir da eleição de representantes específicos com uma finalidade definida e depois é desfeita quando os trabalhos são concluídos.

No Brasil, a última Assembleia Constituinte foi justamente a que apresentou o texto da Constituição Federal de 1988. Os congressistas daquela época foram eleitos nas eleições gerais de 1986, mas naquela ocasião acumularam as funções de congressistas e de constituintes. Assim, eles tiveram a função de elaborar a Constituição e, uma vez concluída a nova Carta, cumpriram o restante dos respectivos mandatos. 

No caso da ideia defendida por Edvaldo Moura, os eleitos fariam tão somente as reformas.