O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, advogado Chico Lucas, falou nesta terça-feira (19) sobre as suspeitas de irregularidades que pairam sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo governo do Piauí. Ele disse que a OAB-PI criou uma comissão para acompanhar, mas ressaltou que esse é um tema muito novo no estado e disse que a instituição dispõe de poucos advogados capacitados para o assunto.

“É um assunto tão novo que temos poucos advogados capacitados. É uma comissão que a gente tem uma dificuldade tremenda porque pouca gente entende do assunto. PPP aqui no Piauí quase ninguém entende. Eu mesmo como agente público, procurador do estado, quase não sei. Estava me atualizando, mas hoje, na Ordem, não tenho como estudar. Inclusive pretendo estudar no futuro. É uma coisa moderna e aqui poucos profissionais dominam o assunto com profundidade. Por isso eu tenho dificuldades com a Comissão”, falou.

Apesar disso, o advogado destacou que se ficar comprovado algum tipo de irregularidade nos processos que vêm sendo feitos pelo governo do Piauí, a OAB será contrária. Chico Lucas disse que reconhece as dificuldades financeiras do Estado e avalia esse tipo de parceria como positiva, mas desde que esteja dentro do ditames legais.  

“Se restar comprovado qualquer tipo de irregularidade, a OAB-PI não vai se posicionar favorável. Nós entendemos que as concessões são um importante instrumento. Temos que entender que o Estado hoje não tem condições de investir e precisa buscar na iniciativa privada os investimentos. Mas esses investimentos precisam vir pelo caminho ético, pelo caminho legal e dentro da idoneidade e da lisura”, falou

A FAVOR DAS PARCERIAS
Ainda conforme o presidente da OAB-PI, o equilíbrio entre os entes privado e público precisa ser estudado com muita parcimônia. Apesar das ressalvas, ele se mostrou um defensor do modelo de PPPs. Para Chico, o poder público precisa se consorciar com a iniciativa privada.

“Essa questão ainda gera muito debate, é uma coisa muito nova, mas acho que a gente não deve fugir desse modelo de concessão pública. Não existe capacidade de investimentos do Estado. Ele vai ter que se consorciar com a iniciativa privada, mas com um modo de consórcio transparente para que os meios de comunicação e nós enquanto instituição possamos fazer a fiscalização”, finalizou.