APÓS CRÍTICAS, GUEDES RESOLVE PENSAR NOS PEQUENOS NEGÓCIOS

Guedes já estuda novo plano para pequenos empresários (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, parece ter repensado sua posição que facilitava ajuda apenas às grandes empresas nesse momento de crise gerada pelo novo coronavírus. Agora, ele desenha um novo formato de auxílio emergencial para as pequenas empresas, no valor de R$ 10 mil. O dinheiro seria a fundo perdido, como doação, na forma de bônus para os pequenos negócios em dia com o pagamento de impostos após a pandemia.

O auxílio é uma alternativa para o caso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) não funcionar a contento. A Medida Provisória que abre crédito extraordinário para bancar o Pronampe foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. 

O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal. O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.

Mesmo assim, o Governo já pensa numa alternativa ao Pronampe. A ideia passou a ser considerada depois da divulgação do vídeo da polêmica reunião ministerial de 22 de abril, quando Guedes disse que o Governo Federal “não podia perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”. Na ocasião, ele defendeu que a União investisse recursos públicos em grande companhias. A fala de Guedes causou reação de diversos setores.

A pouca atenção do Governo Federal com as pequenas e médias empresas já vinha sendo criticada por alguns parlamentares e entidades há algum tempo. Na terça-feira (26), o deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) chamou atenção para o assunto em pronunciamento na Câmara. Conforme o parlamentar, o Governo oferece facilidades para socorrer os grandes enquanto os pequenos enfrentam dificuldades para conseguir ajuda. 

“Para os grandes as facilidades, para os pequenos as dificuldades. Esse setor de prestação de serviços é o que mais dá emprego e que, de fato, é o que está sustentando a economia brasileira”, argumentou o parlamentar ao citar que o Governo Federal estava oferecendo socorro para companhias aéreas, empresas do setor elétrico e deixando de apresentar soluções para os pequenos e médios negócios que estão sofrendo bastante com a crise.

Flávio Nogueira vinha cobrando atenção com microempresas (Foto: Jailson Soares/PD)

O novo programa que está sendo pensado pelo Ministério da Economia em caso do Pronampe fracassar seria voltado para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O programa ainda deve demorar pelo menos dois meses para sair do papel, caso realmente venha a ser implantado. O Governo Federal, no entanto, ainda não desistiu das linhas de crédito que vinha oferecendo para os pequenos empreendedores. O novo programa seria uma alternativa à elas.

De acordo com o assessor especial de Paulo Guedes no Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, o ministro está decepcionado com o desempenho do sistema financeiro, que em matéria de crédito vem dando vexame e não dado conta de socorrer os pequenos e médios empresários. O novo programa em estudo, segundo Afif, “seria um auxílio para sobrevivência” caso os outros métodos adotados até aqui continuem a não dar os resultados esperados.

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